Informamos que se encontram abertas as candidaturas ao 3.º aviso do programa Emparcelar para Ordenar (pEO) até às 17:00 do dia 11 de junho de 2024.

Este 3.º aviso do pEO é dirigido a pessoas singulares e coletivas e pretende apoiar, através de subsídio, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o aumento da dimensão física dos prédios rústicos, em territórios vulneráveis.

O pEO é uma das quatro medidas programáticas do Programa de Transformação da Paisagem, que tem como objetivo promover uma alteração estrutural nos modelos de ocupação e gestão dos solos, através de intervenções integradas em territórios com vulnerabilidades decorrentes da conflitualidade entre a perigosidade e a ocupação e uso do solo.

Veja todos os detalhes do Programa e respetivos procedimentos da candidatura aqui

O pedido de pagamento direto das ajudas que integram os regimes sujeitos ao Sistema Integrado de Gestão e de Controlo (SIGC), previsto na regulamentação comunitária, efetuado no formulário do Pedido Único, por deliberação do Conselho Diretivo do IFAP I.P., decorre nas seguintes datas:

O IFAP divulgou uma informação relativa à conclusão do Processo de Sistema de Vigilância de Superfícies (SVS).

Nessa informação o IFAP refere que tendo em conta que a maioria dos processos do Sistema de Vigilância Superfícies (SVS) de 2023 estão terminados, foi enviado uma mensagem de correio eletrónico a informar que o relatório final está disponível para consulta na área reservada da página internet do IFAP.

Não perca aqui os esclarecimentos relativamente a este tema.