Países europeus tomam medidas de milhões de euros para aliviar economia

Confagri 11 Abr 2020

Fonte: jornaleconomico.sapo.pt

A pandemia de Covid-19, responsável por dezenas de milhares de mortos e a quase paralisação da economia mundial, ameaça provocar a pior crise desde a Grande Depressão, levando os governos a adotar medidas extraordinárias que não param de aumentar.

Segundo anunciou na quinta-feira a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, essas medidas orçamentais, tomadas por países em todo o mundo, ascendem a 7,3 biliões de euros.

Num discurso transmitido em várias plataformas ‘online’, a responsável máxima pelo organismo disse que estes valores, que o Fundo vai apresentar em detalhe para a semana, constituem uma “notícia encorajadora”, que mostra que “todos os governos tomaram medidas e que, na realidade, tem havido uma coordenação significativa”.

No entanto, Kristalina Georgieva não esconde que esta pandemia deverá ter “as piores consequências económicas desde a Grande Depressão de 1929.

Num momento em que “setores inteiros” economia estão parados, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), e quando se estima que 500 milhões de pessoas corram o risco de cair na pobreza, segundo um estudo do Instituto Mundial da Universidade das Nações Unidas, instituições e países preparam medidas para mitigar a crise económica que se avizinha.

Eis exemplos de medidas tomadas por alguns países europeus:

Espanha

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou em 17 de março último a mobilização de 200 mil milhões de euros, quase 20% do PIB, para combater os efeitos económicos da pandemia de Covid-19, 117 mil milhões “inteiramente públicos” e os restantes privados.

Segundo Pedro Sánchez, o Estado vai fornecer toda a liquidez necessária ao tecido empresarial para resolver os problemas económicos decorrentes da queda da atividade e, assim, evitar problemas de solvência.

O Governo espanhol também decidiu alterar a regulamentação do investimento estrangeiro para evitar que empresas de países fora da União Europeia (UE) assumam o controlo de entidades espanholas em setores considerados estratégicos, aproveitando a sua queda na bolsa.

Madrid também aprovou a aceleração da aprovação dos processos de ‘lay-off’ e que prometeu que todos os trabalhadores afetados terão o direito a receber o subsídio de desemprego, não sendo o tempo passado no desemprego contabilizado como tempo perdido.

Por outro lado, as famílias mais afetadas pela crise poderão tirar partido de uma moratória que as liberta do pagamento das hipotecas durante um certo período de tempo e o executivo proibiu o corte do fornecimento de água, eletricidade e gás aos mais desfavorecidos.

O Governo espanhol aprovou ainda a concessão de um subsídio extraordinário de desemprego de 440 euros por mês aos trabalhadores temporários cujo contrato tenha terminado durante o “estado de emergência” e não tenham direito a outros apoios.

O executivo espanhol também vai permitir o resgate dos planos de pensões, sem penalizações, por parte dos aforradores que sofram de uma situação de ‘lay-off’, assim como os trabalhadores independentes que tenham cessado a sua atividade por causa da pandemia do coronavírus.

Madrid aprovou ainda uma dilação de três meses para os pagamentos de crédito ao consumo de pessoas em situação de vulnerabilidade económica devido ao impacto da crise do coronavírus.

As novas medidas incluem ainda a suspensão dos despejos de pessoas sem uma habitação alternativa e a prorrogação dos contratos de aluguer por seis meses.

Reino Unido

O governo britânico anunciou na quarta-feira um pacote de 750 milhões de libras (857 milhões de euros) destinado às organizações de solidariedade ou sem fins lucrativos para continuarem a funcionar durante a pandemia Covid-19, incluindo instituições de apoio a vítimas de violência doméstica ou lares para pessoas com necessidade de cuidados continuados.

O ministro das Finanças, Rishi Sunak, prometeu também igualar os donativos feitos por pessoas ou empresas durante um evento que a estação pública BBC vai realizar a 23 de abril com artistas para angariar fundos para organizações de solidariedade, avançando com 20 milhões de libras ((23 milhões de euros).

Este novo financiamento junta-se a outras medidas destinadas a apoiar determinados setores, como o dos transportes ou do turismo, e junta-se a um grande pacote de apoio à economia superior a 350 mil milhões de libras (400 mil milhões de euros), que inclui empréstimos com garantia do governo a empresas, isenções fiscais e pagamento de até 80% do salário e rendimento para empregados e trabalhadores por conta própria.

França

O governo francês elevou na quinta-feira de 45 para 100 mil milhões de euros o seu plano de urgência para fazer face à crise económica provocada pela pandemia, aumentando ainda as despesas excecionais para a saúde para sete mil milhões de euros este ano.

Das grandes às pequenas empresas, a França está a propor vários apoios numa tentativa de salvar a economia que já perdeu 6 pontos do PIB e entrou oficialmente em recessão.

As pequenas empresas, que registem uma perda de cerca de 50% das suas receitas face a março de 2019, vão receber uma ajuda de 1.500 euros que pode ser majorada até 5.000 em caso de risco de falência. Este valor pode ser usado para pagar despesas como a renda dos espaços ou contas de água ou electricidade.

O ministro das Finanças, Bruno Le Maire, indicou mesmo que, em vez de adiar os pagamentos de taxas sociais e impostos às empresas mais afetadas, o Governo está a pensar anular estes encargos de modo a dar-lhes mais margem de manobra.

Ao mesmo tempo, também as grandes empresas francesas vão receber apoios. A Air France vai receber “um apoio massivo” do Estado, segundo Le Maire, tendo em conta as suas perdas. Também a Renault, outra grande empresa francesa, pode vir a ser recapitalizada. O Estado francês detém cerca de 15% destas duas empresas.

Há atualmente 6,9 milhões de franceses em desemprego parcial, vindos de 628 mil empresas, segundo anunciou esta manhã Muriel Pénicaud, ministra do Trabalho.

Alemanha

Para fazer face ao “maior desafio desde a II Guerra Mundial”, segundo Angela Merkel, a Alemanha decidiu responder com um pacote inédito de ajuda aos trabalhadores e às empresas.

Berlim anunciou a 23 de março, e aprovou dois dias depois, medidas com um valor global de 750 mil milhões de euros, incluindo emissão de nova dívida.

A proposta, que foi apoiada de forma maioritária no parlamento, consta de um orçamento suplementar para este ano de 156 mil milhões de euros, que inclui um fundo de resgate de até 50 mil milhões para pequenas empresas e 3.500 milhões para apoio urgente ao sistema de saúde.

A Alemanha suspendeu temporariamente o “travão da dívida” da Constituição, porque o estado prevê endividar-se este ano pela primeira vez nos últimos cinco exercícios.

Esta semana, e para complementar este plano de resgate sem precedentes, o executivo alemão, pela voz do ministro das Finanças, Olaf Scholz, anunciou ainda “empréstimos rápidos” a pequenas e médias empresas, de 500 mil euros a 800 mil euros. O risco é garantido, na totalidade, pelo governo federal.

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