Portugal e a Política Agrícola – Opinião Francisco Cordovil

Confagri 12 Mai 2021

O artigo divulgado aqui é parte integrante da última edição da Revista Espaço Rural da CONFAGRI, recentemente publicada, que dedicou um amplo destaque à Aplicação da PAC em Portugal, através da análise e contributos de diversos especialistas.

Excerto do artigo.

A primeira parte deste artigo iniciou-se por uma reflexão sobre a vivência de Portugal na difícil e incerta conjuntura atual.

Prolongou-se num testemunho sobre o meu percurso nos domínios da economia agrária e da política agrícola. Ao recordá-lo, lembrei as convicções orientadoras da minha atividade nos últimos trinta e cinco anos.

Sempre num registo de tempo longo, a parte seguinte do artigo incidiu na análise da evolução da Política Agrícola Comum (PAC) desde a adesão de Portugal às Comunidades Europeias em 1986. Na parte final do texto analisei a trajetória da agricultura portuguesa nesse mesmo período (1986-2020), um tema retomado nesta segunda parte. Por último, referi a iniquidade da repartição dos apoios da PAC pelas regiões agrárias de Portugal continental.

Muita coisa mudou, desde a redação da primeira parte do artigo, em fevereiro passado. No dia 18 desse mesmo mês, demiti-me do Painel de Peritos do Conselho de Acompanhamento da Revisão da Política Agrícola Comum (adiante, Conselho) e enviei uma Carta Aberta ao Senhor Presidente da Assembleia da República, ao Senhor Primeiro-Ministro e à Senhora Ministra da Agricultura.

Desde então, testei com base num Modelo Normativo de Equidade Territorial o Cenário Maximalista de Distribuição dos Pagamentos Diretos proposto por um dos colegas do Grupo de Peritos. E copubliquei um artigo sobre a Reforma da PAC e a Coesão Territorial, onde se defende que uma política de desenvolvimento rural
merecedora desse nome deve situar-se na política regional, mas em estreita articulação com a política agrícola e outras com incidência nos espaços rurais.

O pano de fundo desta segunda parte é a memória de dois ciclos. O primeiro, de seis anos de investigação no INIAV (2012-2017) cujos resultados estão vertidos em publicações sobre a agricultura portuguesa e a diversidade dos territórios e dos agricultores. O segundo, os três anos desde a aposentação em 2017, foi dedicado ao Painel de Peritos do Conselho. Os resultados constam de relatórios acessíveis na Web, focalizados na política agrícola.

Neste segundo ciclo, há um período recente, iniciado em outubro passado com o texto Alegoria – Portugal e as Quatro Agriculturas, onde transmiti as minhas principais convicções sobre a agricultura portuguesa e o que desejo que ela seja. O que se seguiu de mais significante respeita esse guião. Refiro-me a estes artigos publicados na Revista Espaço Rural e à Carta Aberta dirigida à Assembleia da República e ao Governo. Este ciclo completa-se com a presente segunda parte do artigo.

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