Proença-a-Nova foi o município com mais processos efetuados no âmbito do projeto-piloto do Registo Predial com Georreferenciação no Balcão Único do Prédio (BUPi), com 32 mil processos efetuados.
Em comunicado, a Câmara de Proença-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, explica que a elevada procura deste serviço no concelho levou à criação de listas de espera e à suspensão de agendamentos no decorrer do projeto, que teve início a 1 de novembro de 2017 e terminou a 30 de outubro.
«Os cerca de 32 mil processos efetuados neste período mostram a grande adesão dos proencenses ao projeto, mas ainda há muito trabalho a fazer, pois 70 por cento do território do concelho está por georreferenciar», refere o presidente da Câmara de Proença-a-Nova, João Lobo.
Segundo o autarca, o Governo alargou o projeto-piloto do Registo Predial com Georreferenciação no BUPi até ao final do ano. Adianta que, de acordo com os indicadores de processos e matrizes do BUPi para o período de vigência do projeto-piloto, Proença-a-Nova foi o município com mais processos ativos, com cerca de 32 mil.
«Para este número, contribuíram as mais de 40 ações de sensibilização que abordaram esta temática e a abertura de novas agendas para dar resposta aos pedidos de georreferenciação. Este é um trabalho de todos na estratégia de conhecer e ordenar o território, pois só se gere bem aquilo que se conhece. É, por isso, tarefa de todos», sustenta.
A expectativa do autarca é a de que o BUPi seja agora implementado a nível nacional. Explica também que a Secretaria de Estado da Justiça apresentou os resultados do projeto-piloto em Conselho de Ministros e ficou o Governo de realizar proposta de lei para apresentar à Assembleia da República no sentido do projeto ser repercutido ao todo nacional.
«A minha expectativa é a de que os deputados encontrem como prioritário a realização do cadastro enquanto ferramenta essencial para a gestão dos prédios rústicos, potenciando o emparcelamento, a gestão do território e, por consequência, um plano diretor florestal que seja integrado nos planos diretores municipais. O território tem e deve ser todo gerido, não só a parte urbana», conclui.
Fonte: Lusa
