Programa que visa promover a constituição de novas cooperativas e a adequação legal do funcionamento das cooperativas existentes e em atividade, bem como a modernização dos processos e ferramentas de trabalho deste setor.
Medidas
- Constituir & Prosseguir. Comparticipação dos custos administrativos resultantes dos processos de constituição, de alteração de estatutos e de designação dos titulares dos Órgãos Sociais das cooperativas;
- Inovação & Digitalização. Comparticipação das despesas decorrentes de processos de inovação digital nas cooperativas.
Podem candidatar-se ao Programa, cooperativas legalmente constituídas, que cumpram os requisitos e condições previstos no respetivo Regulamento, com sede e que desenvolvam a sua atividade no território de Portugal continental.
O período de candidaturas decorre entre as 9 horas do dia 28 de abril e as 18 horas do dia 31 de outubro de 2023.