Projeto-piloto do cadastro mais do que triplica área registada nos dez municípios

Confagri 28 Set 2018

O projeto-piloto do cadastro, implementado em dez municípios, permitiu já aumentar de 13,6 para 42,14 por cento a área total registada, avançou esta sexta-feira à Lusa fonte do Ministério da Justiça, afirmando que o objetivo é «chegar aos 50 por cento».

«Setembro registou o maior avanço na evolução dos processos de cadastro simplificado de terras», de acordo com os dados divulgados pelo gabinete da ministra da Justiça, revelando que o maior volume de processos iniciados num dia, em todos os municípios abrangidos, foi registado em 19 de setembro, «com 1.203 no total, o valor mais alto tinha sido registado a 23 de agosto, com 650 processos iniciados».

A funcionar desde novembro de 2017, o projeto-piloto do cadastro integra dez municípios atingidos pelos fogos em 2016 e em junho de 2017, designadamente Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã, Caminha, Alfândega da Fé e Proença-a-Nova, que contabilizam uma área total de 245.821 hectares.

Na fase inicial do projeto, cerca de 86,4 por cento do total da área física dos dez municípios não estava registada no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), já que existiam apenas 256.618 registos, representando um total de área registada de 337 quilómetros quadrados, 13,6 por cento.

Desde novembro de 2017 até ao momento, «os técnicos identificaram e caracterizaram uma área total de 102.544 hectares, o que representa 42,14 por cento do território abrangido pelo piloto», informou fonte do Ministério da Justiça, referindo que estes dados dizem respeito a 70.638 processos de representação gráfica georreferenciada, que correspondem a um total de 71.389 matrizes.

«A conquista destes resultados reflete o empenho das equipas e técnicos habilitados no trabalho desenvolvido ao longo do último ano, quer no terreno junto das populações, quer nos diversos espaços físicos do Balcão Único do Prédio (BUPi)», afirmou a tutela, acrescentando que, além dos prédios, estão também identificadas várias outras naturezas de áreas delimitadas por georreferenciação, como parcelário agrícola, matas nacionais, florestas e baldios, explorações florestais e prédios arrendados.

O projeto-piloto do Sistema de Informação Cadastral Simplificada está a ser feito através do BUPi, um balcão físico e virtual, da responsabilidade do IRN, que vai agregar a informação registal, matricial e georreferenciada relacionada com os prédios.

Sob o mote “proteja o seu território de forma simples e gratuita”, os espaços BUPi permitem o registo gratuito dos prédios rústicos e mistos até 31 de outubro de 2018 nos dez concelhos do projeto-piloto.

«A fase experimental do BUPi entra agora na reta final e até 31 de outubro o objetivo é chegar aos 50 por cento de área conhecida. A mobilização dos vários atores é, pois, fundamental para concretizar esta meta e garantir o sucesso deste grande projeto», apontou fonte do Ministério da Justiça, destacando o reforço de meios na operacionalização do BUPi, através de novas ferramentas na plataforma que a tornam «mais interativa» e da abertura de mais balcões e de postos móveis.

Neste âmbito, foi atribuído financiamento aos municípios para «capacitação de recursos humanos com o objetivo de criação de novos postos», indicou o gabinete da ministra da Justiça.

O projeto-piloto do cadastro, que está a ser desenvolvido em dez municípios das regiões Norte e Centro de Portugal continental até 31 de outubro deste ano, tinha um orçamento estipulado de dois milhões de euros.

Fonte: Lusa

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