Fonte: portugal.gov.pt
No dia 4 de maio «vamos começar a reabrir muitas atividades que foram encerradas por necessidade de conter a pandemia, mas esse retomar tem de ser feito com segurança de quem trabalha e dos clientes», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa.
O Primeiro-Ministro encerrou a cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação para o Setor do Comércio e Serviços (entre a Confederação do Comércio e Serviços e a Direção-Geral de Saúde) e de anúncio dos apoios à adaptação das microempresas, em Lisboa.
António Costa sublinhou que o respeito das regras de proteção «é fundamental para ir reanimando a atividade económica e a nossa vida», de acordo com o calendário aprovado.
«Vamos retomar a atividade passo a passo, e cada passo tem de ser dado cumprindo todas as normas de segurança: as que respeitam a cada um de nós e as de cada estabelecimento comercial ou empresa onde vamos», afirmou
«Se conseguirmos retomar a atividade da forma responsável como vivemos este sacrifício de confinamento ao longo deste mês e meio, seguramente conseguiremos dar cada um dos passos aprovados até 1 de junho e, a partir daí, prosseguir uma atividade normal, com o condicionamento que temos sempre enquanto não houver vacina ou tratamento», disse ainda.
Apoio aos investimentos
O Primeiro-Ministro referiu que «para além das normas gerais que temos trabalhado na Concertação Social, há especificidades próprias de cada atividade, pois é diferente experimentar um carro ou uma gravata, ou ir ao cabeleireiro ou barbeiro», e «para as empresas, o cumprimento destas normas tem custos acrescidos».
Por esta razão, o Governo criou o programa especifico dirigido às micro e pequenas empresas, em especial do setor comercial para «os investimentos necessários no âmbito do protocolo hoje assinado com a CCP e das medidas de autorregulação que o setor automóvel, e o setor dos cabeleireiros, barbeiros e serviços pessoais tomaram a iniciativa de apresentar, e que já estão validados pela DGS».
Medidas já em funcionamento
António Costa lembrou que «no esforço para atravessarmos este túnel com a menor perturbação possível», foram adotadas medidas que visam «assegurar liquidez às empresas, proteção dos postos de trabalho e do rendimento das famílias», destacando «o esforço feito e o que foi conseguido neste mês e meio de estado de emergência».
Assim, no dia 30 o Estado pagou as despesas dos processos de lay-off que tinham entrado até 10 de abril e que estavam corretos. Até 15 de maio pagará todos os processos que entraram até dia 30 de abril.
Todas as empresas já beneficiaram das moratórias de pagamento à Segurança Social e aos impostos, e outras tiveram moratórias no arrendamento.
Das mais de 12 mil empresas do comércio e serviços que pediram apoio às linhas de crédito criadas, mais de 4 mil já têm a validação da sociedade portuguesa de garantia mútua e estão em condições de receber dos bancos.
Esforço dos trabalhadores e empresários
O Primeiro-Ministro agradeceu aos empresários e trabalhadores do comércio e serviços que não pararam ao longo destes dois meses e «graças a quem vimos satisfeitas necessidades fundamentais da nossa vida» e «a todos os empresários que foram forçados a parar e tiverem de pagar salários, e aos trabalhadores que perderam rendimentos».
Na cerimónia, discursaram ainda o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e do Planeamento, Nélson de Souza, tendo estado também presente a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e o Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres.
