Fonte: ec.europa.eu
A Comissão Europeia apresentou hoje a sua visão a longo prazo para as zonas rurais da UE, na qual identifica os desafios e questões que se lhes colocam e se destacam algumas das oportunidades mais promissoras que se abrem a estas regiões. Baseada numa análise prospetiva e nas amplas consultas realizadas aos cidadãos e a outros agentes das zonas rurais, a visão hoje apresentada propõe um Pacto Rural e um Plano de Ação para as Zonas Rurais que visam tornar as nossas zonas rurais mais fortes, ligadas, resilientes e prósperas.
Para responder com êxito aos grandes desafios e tendências resultantes da mundialização, da urbanização e do envelhecimento da população e colher os benefícios das transições ecológica e digital, são necessárias políticas e medidas com sensibilidade local, que tenham em conta a diversidade dos territórios da UE, as necessidades de cada um deles e os pontos fortes relativos dos mesmos.
A população das zonas rurais da UE é, em média, mais idosa do que nas zonas urbanas e começará lentamente a diminuir na próxima década. Juntando a falta de conectividade, o subdesenvolvimento das infraestruturas, a ausência de oportunidades de emprego diversificadas e o acesso limitado a serviços, tudo isto torna as zonas rurais menos atrativas para viver e trabalhar. Paralelamente, as zonas rurais são intervenientes ativos nas transições ecológica e digital da UE. A consecução das metas estabelecidas pela UE em termos de ambições digitais para 2030 poderá gerar oportunidades de desenvolvimento sustentável nessas zonas que vão além da agricultura, da pecuária e da silvicultura, desenvolvendo novas perspetivas de crescimento da indústria transformadora e, sobretudo, ao nível dos serviços e contribuindo para melhorar a distribuição geográfica dos serviços e da indústria.
Esta visão a longo prazo das zonas rurais da UE visa enfrentar os desafios referidos e dar uma resposta às questões enunciadas, tirando partido das oportunidades suscitadas pelas transições ecológica e digital da UE e dos ensinamentos extraídos da pandemia da COVID 19 e identificando meios para melhorar a qualidade de vida nas zonas rurais, equilibrar o desenvolvimento territorial e estimular o crescimento económico.
Pacto rural
Um novo pacto rural envolverá agentes ao nível da UE e aos níveis nacional, regional e local no apoio aos objetivos comuns da visão apresentada, na promoção da coesão económica, social e territorial e na resposta às aspirações comuns das comunidades rurais. A Comissão dinamizará este processo por meio das redes existentes e incentivará o intercâmbio de ideias e de boas práticas a todos os níveis.
Plano de Ação para as Zonas Rurais da UE
A Comissão apresentou também hoje um plano de ação para um desenvolvimento rural sustentável, coeso e integrado. Várias políticas da UE já apoiam as zonas rurais, contribuindo para um desenvolvimento equilibrado, equitativo, ecológico e inovador destas regiões. Entre elas, a política agrícola comum (PAC) e a política de coesão prestarão apoio fundamental na execução desse plano de ação, em concomitância com uma série de outras políticas da UE: em conjunto, transformarão a visão delineada numa realidade.
A visão e o plano de ação hoje apresentados identificam quatro domínios de ação, apoiados por iniciativas emblemáticas, com os seguintes objetivos:
Mais fortes: centrado no empoderamento das comunidades rurais, na melhoria do acesso a serviços e na dinamização da inovação social;
Ligadas: orientado para a melhoria da conectividade, tanto em termos de transportes como de acesso digital;
Resilientes: visando a conservação dos recursos naturais e uma agricultura ecológica, para contrariar as alterações climáticas e favorecer a resiliência social, mediante a oferta de cursos de formação e de diversas oportunidades de emprego de qualidade;
Prósperas: pela diversificação das atividades económicas e pela melhoria do valor acrescentado da agricultura, das atividades agroalimentares e do agroturismo.
A Comissão apoiará e acompanhará a execução do Plano de Ação para as Zonas Rurais da UE e atualizá-lo-á com regularidade, para que se mantenha pertinente. Continuará igualmente em contacto com os Estados-Membros e com os agentes rurais, a fim de manter um diálogo sobre a ruralidade. Implantar-se-á ainda uma «perspetiva rural», com base na qual se reexaminarão as políticas da UE. Pretende-se identificar melhor e ter mais adequadamente em conta o impacte e as implicações que as iniciativas políticas da Comissão poderão ter no emprego, no crescimento e no desenvolvimento sustentável das zonas rurais.
Por fim, criar-se-á no âmbito da Comissão um observatório rural, com o objetivo de melhorar a recolha de dados e as análises relativas a essas zonas e fundamentar deste modo as opções políticas tomadas em relação ao desenvolvimento rural, prestando igualmente apoio à execução do Plano de Ação para as Zonas Rurais.
Próximas etapas
O anúncio de hoje da Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais marca o primeiro passo rumo ao reforço destas zonas, que se querem mais ligadas, mais resilientes e mais prósperas no horizonte de 2040. O Pacto Rural e o Plano de Ação para as Zonas Rurais da UE constituirão os elementos essenciais nesse desiderato.
Até ao final de 2021, a Comissão estabelecerá uma colaboração com o Comité das Regiões para analisar o caminho a seguir rumo aos objetivos da visão apresentada. A meados de 2023, a Comissão fará um balanço das ações financiadas pela UE e pelos Estados-Membros que foram realizadas e programadas para as zonas rurais. Um relatório a publicar no início de 2024 identificará os domínios em que será necessário reforçar apoios e recursos financeiros, bem como o caminho a seguir, com base no Plano de Ação para as Zonas Rurais da UE. O debate acerca do relatório contribuirá para a reflexão conducente à elaboração das propostas para o período de programação de 2028-2034.
Contexto
A necessidade de se traçar uma visão a longo para as zonas rurais foi sublinhada nas orientações políticas da presidente Ursula von der Leyen e nas cartas de missão da vice-presidente Dubravka Šuica, do comissário Janusz Wojciechowski e da comissária Elisa Ferreira.
O artigo 174.º do TFUE insta a UE a consagrar especial atenção às zonas rurais, nomeadamente ao promover um desenvolvimento harmonioso no conjunto da União, ao reforçar a sua coesão económica, social e territorial e ao reduzir as disparidades entre as diversas regiões.
Em abril de 2021, foi realizado um inquérito Eurobarómetro para avaliação das prioridades da Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais. De acordo com as conclusões do inquérito, 79 % dos cidadãos da UE manifestaram-se a favor de que a União Europeia atenda às zonas rurais nas decisões de despesa pública; 65 % consideram que a zona ou autarquia local pertinente devem poder decidir como é gasto o investimento rural da UE; 44 % referiram as ligações e infraestruturas de transportes como uma necessidade fundamental das zonas rurais.
A Comissão realizou uma consulta pública sobre a Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais, que decorreu de 7 de setembro a 30 de novembro de 2020. Mais de 50 % dos respondentes afirmaram que as infraestruturas são a necessidade mais premente das zonas rurais; 43 % dos respondentes também referiram o acesso a serviços e equipamentos básicos, como a água e a eletricidade, bem como aos bancos e às estações de correio, como uma necessidade urgente. Os respondentes consideram que, nos próximos 20 anos, a atratividade das zonas rurais dependerá, em grande medida, da disponibilidade de conectividade digital (93 %), de serviços básicos e de serviços por via eletrónica (94 %), assim como da melhoria das atividades agrícolas nos planos ambiental e climático (92 %).
Declarações dos membros do Colégio de comissários
A vice-presidente com a tutela Democracia e Demografia, Dubravka Šuica, afirmou: Nas zonas rurais vive quase 30 % da população da UE e é nossa ambição melhorar significativamente a qualidade de vida desses concidadãos. Ouvimos as preocupações que manifestaram e, juntamente com eles, construímos esta visão com base nas novas oportunidades criadas pelas transições ecológica e digital da UE e nos ensinamentos extraídos da pandemia de COVID-19. Com a presente comunicação, pretendemos criar uma nova dinâmica para as zonas rurais, tornando-as locais atrativos, vibrantes e dinâmicos, sem deixar obviamente de proteger as especificidades que as caracterizam. Queremos dar mais voz às zonas e comunidades rurais na construção do futuro da Europa.
Janusz Wojciechowski, comissário da Agricultura, declarou: As zonas rurais são hoje cruciais para a UE: nelas se produzem os nossos alimentos, se salvaguarda o nosso património e se protege a paisagem. Estas zonas têm um papel fundamental a desempenhar na transição ecológica e digital. No entanto, temos de proporcionar os instrumentos adequados para que estas comunidades rurais possam aproveitar plenamente as oportunidades que se avizinham e enfrentar os desafios que se lhes colocam. A Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais constitui um primeiro passo para a transformação dessas zonas. A nova PAC contribuirá para esta visão, promovendo um setor agrícola inteligente, resiliente e diversificado, intensificando a proteção do ambiente e a ação climática e reforçando o tecido socioeconómico das zonas rurais. Zelaremos por que o Plano de Ação para as Zonas Rurais da UE propicie um desenvolvimento sustentável das nossas zonas rurais.
Elisa Ferreira, comissária com a tutela Coesão e Reformas, afirmou: Embora todos enfrentemos os mesmos desafios, os nossos territórios dispõem de meios, pontos fortes e capacidades diversos para os enfrentar. As nossas políticas têm de ser sensíveis às especificidades de cada região. A União democrática e coesa que queremos tem de ser construída mais perto dos cidadãos e do território, a diversos níveis de governação. A Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais exige soluções concebidas para as necessidades e recursos específicos dessas zonas, em cuja definição participem as autoridades regionais e locais e as comunidades locais. As zonas rurais têm de ser capazes de prestar os serviços de base à sua população e de tirar partido dos seus pontos fortes para se tornarem esteios de desenvolvimento económico. Todos estes objetivos estão no cerne da nova política de coesão para 2021-2027.
