Bruxelas recomenda livre circulação de trabalhadores essenciais na UE

Confagri 31 Mar 2020

Fonte: noticiasaominuto.pt/Lusa

A Comissão Europeia recomendou aos países da União Europeia (UE) que garantam a livre circulação de trabalhadores transfronteiriços com “serviços essenciais”, como profissionais de saúde, condutores de mercadorias e forças de segurança, assegurando procedimentos rápidos nas fronteiras.

A Comissão emitiu orientações práticas para garantir que os trabalhadores móveis na UE, em especial os que exercem profissões críticas para o combate à pandemia de coronavírus, possam chegar aos respetivos locais de trabalho”, informa o executivo comunitário em comunicado.

Numa altura em que foram reintroduzidos controlos nas fronteiras internas na UE para tentar conter o surto de covid-19, Bruxelas considera ser “imperativo que os trabalhadores em profissões críticas possam chegar sem demora ao seu destino”, evitando assim longas filas aquando das passagens transfronteiriças.

Por isso, “as orientações hoje publicadas identificam um conjunto de trabalhadores que exercem profissões críticas e para os quais a liberdade de circulação é considerada essencial”, reforça a Comissão Europeia, especificando que aqui se incluem “profissionais da saúde de nível intermédio, trabalhadores que prestam cuidados a crianças e idosos, cientistas nas indústrias relacionadas com a saúde, pessoas necessárias à instalação de equipamentos médicos vitais, bombeiros e agentes de polícia, bem como trabalhadores dos setores dos transportes e da alimentação”.

Para estes profissionais, “a Comissão insta os Estados-membros a estabelecerem procedimentos específicos, rápidos e livres de encargos, para assegurar a passagem harmoniosa dos trabalhadores fronteiriços, nomeadamente um rastreio sanitário proporcionado”, adianta a nota de imprensa.

Também hoje, numa mensagem publicada em vídeo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, aponta que “um milhão e meio de pessoas na UE vivem num país e trabalham noutro”, dando como exemplo profissionais que estão empregados em unidades de saúde no Luxemburgo, mas que residem em França ou na Bélgica.

“Estes trabalhadores têm de atravessar a fronteira para ir trabalhar e muitos deles têm empregos importantes para todos nós ultrapassarmos esta crise”, frisa a responsável.

Na informação publicada, o executivo comunitário esclarece, ainda, que “os Estados-membros devem permitir que os trabalhadores fronteiriços em geral continuem a atravessar as fronteiras se o trabalho no setor em que exercem a sua atividade continuar a ser autorizado no Estado-membro de acolhimento”.

Consulte aqui a Comunicação da Comissão

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