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CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS
AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO
CONTINENTE — CAMPANHA 2020
(DATAS PREVISIONAIS) (1)
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AJUDA / APOIO
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TIPO DE PAGAMENTO
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PAGAMENTO PREVISTO
ATÉ AO DIA (1)
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ANO 2020
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OUTUBRO
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M7.1 AGRICULTURA BIOLÓGICA (2)
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Adiantamento 85%
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30 outubro
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M7.2 PRODUÇÃO INTEGRADA (2)
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Adiantamento 85%
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30 outubro
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M7.4 CONSERVAÇÃO DO SOLO
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Adiantamento 85%
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30 outubro
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M7.6 CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS
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Adiantamento 85%
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30 outubro
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M9 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS (2)
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Adiantamento 85%
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30 outubro
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REGIME DE PAGAMENTO BASE (RPB)
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Adiantamento 70%
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30 outubro
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PAGAMENTO PARA OS JOVENS AGRICULTORES (PJA)
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Adiantamento 70%
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30 outubro
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REGIME DA PEQUENA AGRICULTURA (RPA)
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Adiantamento 70%
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30 outubro
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PAGAMENTO ESPECÍFICO POR SUPERFÍCIE AO ARROZ
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Adiantamento 70%
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30 outubro
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PAGAMENTO ESPECÍFICO POR SUPERFÍCIE AO TOMATE PARA TRANSFORMAÇÃO
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Adiantamento 70%
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30 outubro
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PRÉMIO POR OVELHA E CABRA
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Adiantamento 70%
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30 outubro
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PRÉMIO POR VACA LEITEIRA
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Adiantamento 70%
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30 outubro
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PRÉMIO POR VACA EM ALEITAMENTO
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Adiantamento 70%
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30 outubro
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QCA I – MEDIDAS FLORESTAIS DO R.2328/91 – PRÉMIO POR PERDA DE RENDIMENTO
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100%
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30 outubro
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NOVEMBRO
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M7.3.1 PAGAMENTOS NATURA
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Adiantamento 85%
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30 novembro
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RURIS – FLORESTAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS – PRÉMIOS DE MANUTENÇÃO E POR PERDA DE RENDIMENTO
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100%
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30 novembro
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DEZEMBRO
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M7.1 AGRICULTURA BIOLÓGICA
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Saldo
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31 dezembro
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M7.2 PRODUÇÃO INTEGRADA
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Saldo
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31 dezembro
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M7.3.2 APOIOS ZONAIS DE CARÁTER AGROAMBIENTAL
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100%
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31 dezembro
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M7.4 CONSERVAÇÃO DO SOLO
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Saldo
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31 dezembro
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M7.8.1 RECURSOS GENÉTICOS – MANUTENÇÃO DE RAÇAS AUTÓCTONES EM RISCO
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100%
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31 dezembro
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M9 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS
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Saldo
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31 dezembro
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REGIME DE PAGAMENTO BASE
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1ª Prestação
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31 dezembro
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PAGAMENTO POR PRÁTICAS AGRÍCOLAS BENÉFICAS PARA O CLIMA E PARA O AMBIENTE (GREENING)
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1ª Prestação
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31 dezembro
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PAGAMENTO REDISTRIBUTIVO
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1ª Prestação
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31 dezembro
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PAGAMENTO PARA OS JOVENS AGRICULTORES
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1ª Prestação
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31 dezembro
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REGIME DA PEQUENA AGRICULTURA
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1ª Prestação
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31 dezembro
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PAGAMENTO ESPECÍFICO POR SUPERFÍCIE AO ARROZ
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1ª Prestação
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31 dezembro
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PAGAMENTO ESPECÍFICO POR SUPERFÍCIE AO TOMATE PARA TRANSFORMAÇÃO
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1ª Prestação
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31 dezembro
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PRÉMIO POR OVELHA E CABRA
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1ª Prestação
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31 dezembro
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PRÉMIO POR VACA LEITEIRA
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1ª Prestação
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31 dezembro
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PRÉMIO POR VACA EM ALEITAMENTO
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1ª Prestação
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31 dezembro
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QCA II – MEDIDAS FLORESTAIS DO R.2080/92 – PRÉMIOS DE MANUTENÇÃO E POR PERDA DE RENDIMENTO
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100%
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31 dezembro
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ANO 2021
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JANEIRO
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M7.3.1 PAGAMENTOS NATURA
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Saldo
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29 janeiro
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M7.5 USO EFICIENTE DA ÁGUA
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100%
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29 janeiro
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M7.6 CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS
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Saldo
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29 janeiro
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PRODER – FLORESTAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS – PRÉMIOS DE MANUTENÇÃO E POR PERDA DE RENDIMENTO
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100%
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29 janeiro
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FEVEREIRO
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M7.7 PASTOREIO EXTENSIVO
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100%
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26 fevereiro
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M7.9 MOSAICO AGROFLORESTAL
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100%
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26 fevereiro
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M7.10.2 SILVOAMBIENTAIS – MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GALERIAS RIPÍCOLAS
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100%
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26 fevereiro
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M7.12 APOIO AGROAMBIENTAL À APICULTURA
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100%
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26 fevereiro
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MARÇO
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M8.1.1 FLORESTAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS – PRÉMIOS DE MANUTENÇÃO E POR PERDA DE RENDIMENTO
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100%
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31 março
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M8.1.2 INSTALAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS – PRÉMIOS DE MANUTENÇÃO
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100%
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31 março
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JUNHO
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REGIME DE PAGAMENTO BASE
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2ª Prestação
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30 junho
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PAGAMENTO POR PRÁTICAS AGRÍCOLAS BENÉFICAS PARA O CLIMA E PARA O AMBIENTE (GREENING)
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2ª Prestação
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30 junho
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PAGAMENTO REDISTRIBUTIVO
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2ª Prestação
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30 junho
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PAGAMENTO PARA OS JOVENS AGRICULTORES
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2ª Prestação
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30 junho
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REGIME DA PEQUENA AGRICULTURA
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2ª Prestação
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30 junho
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PAGAMENTO ESPECÍFICO POR SUPERFÍCIE AO ARROZ
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2ª Prestação
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30 junho
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PAGAMENTO ESPECÍFICO POR SUPERFÍCIE AO TOMATE PARA TRANSFORMAÇÃO
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2ª Prestação
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30 junho
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PRÉMIO POR OVELHA E CABRA
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2ª Prestação
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30 junho
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PRÉMIO POR VACA LEITEIRA
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2ª Prestação
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30 junho
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PRÉMIO POR VACA EM ALEITAMENTO
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2ª Prestação
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30 junho
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SETEMBRO
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REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA
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100%
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30 setembro
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(1) Calendário provisório, sujeito a alterações decorrentes de situações excecionais.
O pagamento dos apoios FEADER nas datas indicadas está condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
(2) Medidas com antecipação de 50% do pagamento do adiantamento, efetuado em agosto 2020.
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Nota:
Em caso de dúvida ou divergência quanto ao valor do pagamento efetuado pelo IFAP, ou à(s) redução(ões) ou exclusão(ões) aplicada(s) ao(s) pedido(s) de pagamento nos termos da regulamentação comunitária e legislação nacional aplicável, o beneficiário pode, querendo, informar o Conselho Diretivo do IFAP por escrito sobre o que se lhe oferecer, no prazo máximo de quinze (15) dias úteis, contados da data do pagamento, sem prejuízo do recurso aos meios de impugnação contenciosa legalmente previstos.
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