Fonte: observador.pt/Lusa
O ministro da Agricultura realçou o que considera serem boas notícias para a agricultura portuguesa, nomeadamente a intenção da presidência finlandesa do Conselho de aumentar a dotação para a PAC.
O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, afirmou esta segunda-feira estar otimista que sejam alcançados os objetivos portugueses de manter a dotação da Política Agrícola Comum (PAC) para o período pós-2020.
Em declarações aos jornalistas, no Luxemburgo, Capoulas Santos realçou o que considera ser as boas notícias para a agricultura portuguesa decorrentes da negociação, em curso, do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para 2021-2017, nomeadamente a intenção da presidência finlandesa do Conselho de aumentar a dotação para a PAC.
“Hoje mesmo, estará em discussão um documento que foi apresentado inicialmente por Portugal, Espanha e França e neste momento já conta com 17 subscritores, que apoiam o princípio de que o orçamento da PAC deve ser reforçado. Existem também indicações por parte da presidência finlandesa de que esse reforço deve incidir no segundo pilar, que é aquilo que nos interessa, razão pela qual estou moderadamente otimista que os objetivos portugueses serão atingidos e que teremos para o período pós-2020 um envelope financeiro de montante equivalente [ao atual], o que era muito bom”, estimou.”
O ministro português vincou que, apesar de haver uma redução do orçamento global da PAC, a estratégia do Governo é que o envelope nacional para Portugal fique igual ao do período anterior.
“Neste momento, já atingimos parte desses objetivos, designadamente no primeiro pilar da PAC, onde Portugal já tem, segundo a proposta da comissão, um ganho de cerca 160 milhões de euros, mas temos ainda um prejuízo de cerca de 600 milhões no segundo pilar, o que significa que, grosso modo, temos que recuperar cerca de 450 para que consigamos manter neutro o corte para Portugal”, explicitou.”
Capoulas Santos considerou que a intenção da presidência finlandesa “sem dúvida” abre perspetivas positivas para Portugal.
“Resta mobilizar o número de Estados-membros suficientes por forma a que uma ampla maioria possa convencer a Comissão Europeia a mudar a sua proposta”, concluiu.
Questionado pelos jornalistas, Luís Capoulas Santos escusou-se esta segunda-feira a abordar a sua continuidade no Governo, dizendo ter um contrato com o primeiro-ministro, António Costa, que termina no final deste mandato.
“Eu tenho um contrato com o senhor primeiro-ministro que termina no final deste mandato e estou, portanto, a cumprir esse contrato com o maior empenho e a maior dedicação. A composição do próximo Governo caberá ao senhor primeiro-ministro anunciá-la e estou certo que o fará em primeira mão ao Presidente da República”, limitou-se a declarar ao ser questionado sobre se a sua participação na reunião desta segunda-feira dos ministros de Agricultura da União Europeia seria a última.
