Conselho de Agricultura da UE estabelece reforma da PAC e bioeconomia como «prioridades»

Confagri 29 Jan 2019

O Conselho de Agricultura da União Europeia reuniu esta segunda-feira, dia 28 de janeiro, para apresentar as suas prioridades e objetivos para o próximo quadro comunitário (2021-2027).

No domínio da agricultura, a principal prioridade da Presidência romena será a negociar o pacote legislativo relativo à reforma da política agrícola comum, no contexto do próximo quadro financeiro plurianual para 2021-2027.

Entre as outras prioridades estarão a bioeconomia, a inovação e a investigação agrícola, as proteínas vegetais e a saúde animal e a fitossanidade.

Pacote de reforma da PAC pós-2020

Petre Daea, ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Roménia e presidente do Conselho explica que o Conselho «procedeu a uma troca de pontos de vista sobre o novo modelo de prestação proposto no pacote de reforma da Política Agrícola Comum (PAC) pós-2020, debruçando-se, em especial, sobre elementos como o prazo anual, a abordagem progressiva dos objetivos e os possíveis desvios. Os ministros debateram ainda a reserva agrícola e a disciplina financeira.

No que respeita à organização comum de mercado, o Conselho debateu as disposições relativas ao setor vitivinícola e, nomeadamente, a possível abertura do mercado a novas castas de uva de vinho. Por fim, a Comissão informou os ministros sobre a arquitetura ecológica.

Neste contexto, o Conselho teve também a oportunidade de ser informado por um grupo de delegações sobre os esforços que estas estão a desenvolver para garantir um financiamento adequado do desenvolvimento rural no próximo quadro financeiro plurianual.

Plano da UE para as proteínas vegetais

O Conselho foi informado sobre o relatório apresentado pela Comissão relativo ao desenvolvimento das proteínas vegetais na União Europeia e analisou diferentes modos de intensificar a sua produção de uma forma económica e ecológica. Os ministros centraram-se, em particular, sobre os instrumentos práticos e as oportunidades potenciais, bem como sobre o papel do apoio associado voluntário.

Em anexo: Relatório sobre o desenvolvimento das proteínas vegetais na União Europeia (versão em inglês)

O Conselho divulgou ainda os resultados da conferência subordinada ao tema “Erradicação da peste suína africana na UE e gestão a longo prazo das populações de javalis”; a criação de um Centro Internacional de Soluções para a Resistência aos Agentes Antimicrobianos e a questão da dualidade de critérios na qualidade dos alimentos.

Em anexo: Resultados da Reunião do Conselho (versão em inglês)

Fonte: Conselho Europeu, vidarural

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