Declaração da CE: Dia Internacional da Mulher de 2019

Confagri 08 Mar 2019

Declaração da Comissão Europeia por ocasião do Dia Internacional da Mulher de 2019

«A luta pela igualdade é um dos valores fundamentais da União Europeia e um princípio pelo qual iremos continuar a lutar. A igualdade entre homens e mulheres não constitui exceção.

A Europa é um dos sítios mais seguros e igualitários do mundo para as jovens e as mulheres adultas. O número de mulheres com emprego na União Europeia (UE) atingiu níveis historicamente elevados. Cada vez mais mulheres exercem cargos com poder, o que é algo de que nos podemos orgulhar.

Contudo, isto não significa que já tenham sido resolvidos todos os problemas ou que os resultados alcançados possam ser dados como adquiridos. Mesmo na Europa existem ainda muitas mulheres que se deparam quotidianamente com problemas, desigualdades e ameaças: abuso e assédio, salários mais baixos, menos oportunidades de emprego ou de carreira. Esta situação é inaceitável.

É especialmente preocupante a banalização do discurso de ódio sexista, não apenas na Internet como a nível do debate público. As palavras são importantes e podem desencadear ações. Podem constituir o primeiro passo para a desigualdade no tratamento ou mesmo a violência física. Apelamos a todos os Estados-membros da UE para que demonstrem tolerância zero quanto ao discurso de ódio e todas as outras formas de violência e de discriminação contra as mulheres.

Muitas das desigualdades ainda existentes dizem respeito à vida profissional das mulheres. As novas normas de UE sobre a conciliação entre a vida profissional e familiar contribuirão para que mais mulheres possam entrar no mercado laboral, proporcionando às famílias a possibilidade de efetuarem uma verdadeira escolha sobre como organizar as respetivas vidas profissionais e particulares. Proporcionará ainda aos homens e mulheres ativos profissionalmente a oportunidade de partilharem, em pé de igualdade, as responsabilidades familiares quanto às crianças e outros familiares, o que aumentará as possibilidades de uma mulher encontrar um emprego que corresponda ao seu nível de educação e de ambição. Libertar todo este potencial daria um enorme estímulo económico às nossas economias.

As mulheres continuam sub-representadas na política. Nas próximas eleições europeias, gostaríamos de ver mais mulheres de toda a UE a exercerem o direito de voto, assim como a candidatar-se e a serem eleitas. A Comissão apela igualmente a que sejam nomeadas mais mulheres para os cargos de maior responsabilidade política nas instituições da UE, incluindo como comissárias europeias. A atual Comissão tem dado o exemplo a seguir integrando atualmente nove membros femininos e ocupando as mulheres quase 40 por cento dos cargos de direção.

A igualdade entre homens e mulheres está também no cerne da nossa colaboração permanente com países parceiros em todo o mundo. A UE tem envidado esforços para integrar a igualdade de género nos diferentes domínios da ação externa, no âmbito da consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Continuamos empenhados em combater, em qualquer ponto do mundo, todos os tipos de violência contra as mulheres e as jovens, incluindo as que são afetadas pela guerra, a pobreza ou as deslocações forçadas, nomeadamente através da iniciativa global conjunta com a Organização das Nações Unidas (ONU) intitulada «Spotlight». Estamos empenhados em proporcionar a todas mulheres e a todas as jovens a igualdade de acesso aos serviços de saúde, à educação e à emancipação económica, assim como o direito de definirem o seu próprio futuro. Nunca deixaremos de lutar por uma verdadeira igualdade para todos, dentro ou fora da União Europeia, a fim de assegurar que não haverá qualquer retrocesso quanto aos progressos realizados».

Fonte: Comissão Europeia

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