A confirmação do desconhecimento do setor agrícola por parte do Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA) teve hoje o seu epílogo.
As informações veiculadas na Comunicação do IFAP e as sucessivas alterações ao calendário de pagamentos dos apoios previstos num Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que demorou mais de dois anos a ser elaborado, mostram o distanciamento entre o Ministério e os Agricultores.
Os piores receios sobre o PEPAC confirmaram-se.
O resultado do desconhecimento da realidade agrícola nacional, por não ter conseguido prever com razoável segurança a adesão dos agricultores aos apoios, conduziu ao aparecimento de candidaturas que ultrapassaram em mais de 500% as metas estabelecidas, a escandalosos cortes nos apoios e adiamentos de pagamentos.
O anúncio de uma redução do valor da ajuda nos Ecorregimes Agricultura Biológica e Produção Integrada de 35% e 25%, respetivamente, é para a CONFAGRI um duro golpe no rendimento dos agricultores e pode colocar em causa a subsistência de muitas explorações, nomeadamente, das que se estão a adaptar a práticas agrícolas mais sustentáveis.
Pelos mesmos motivos, a maioria das medidas de gestão ambiental e climática e os programas de ação em áreas sensíveis viram os respetivos pagamentos ser adiados, e inviabilizadas novas candidaturas para os agricultores em 2024.
Idalino Leão, Presidente da CONFAGRI, face à gravidade da situação, afirma que com esta imprevisibilidade dos apoios não é possível assegurar a vitalidade das zonas rurais nem esperar que os agricultores aceitem esta situação serenamente. É urgente e sem demoras que o Governo apresente os seus esclarecimentos, evitando lançar os agricultores para mais uma campanha de indefinições. Importa assumir, de uma vez por todas, o setor agroalimentar como um verdadeiro desígnio nacional.
