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Nova Plataforma | Notificação e suporte aos Modos de Produção
Produção biológica
Produção integrada
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Informa-se que foi publicado o Despacho n.º 5207/2026 [pdf] que cria a plataforma digital de suporte aos modos de produção biológica e produção integrada, reforçando a partilha de informação entre entidades públicas e o controlo destes regimes.
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A plataforma desenvolvida entre a DGADR e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), permitirá a gestão de informação da produção biológica e da produção integrada, dando cumprimento às exigências decorrentes das disposições do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento e do Conselho, bem como, do Regulamento, aprovado através da Portaria n.º 54-O/2023, de 27 de fevereiro, relativo ao controlo da produção, preparação de produtos agrícolas e géneros alimentícios, provenientes da produção integrada, cuja notificação da atividade à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) passou a ser um requisito obrigatório.
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