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IFAP | Apoio à instalação de novos produtores pecuários e à conversão de matos em novas pastagens
Esclarecimentos
22/05/2026
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Divulgamos os esclarecimentos do IFAP às seguintes questões relativas aos apoios constantes do aviso de abertura de concurso AAC N.º 01 /2026:
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Apoio à instalação de novos produtores pecuários Esclarecimentos . Questão 1 – Para efeitos de comprovar a formação agrícola adequada prevista na subalínea ii) da alínea h) do AAC 1/2026 é necessário cumprir a totalidade do percurso formativo. Entende-se que esta totalidade do percurso formativo é a totalidade da formação tecnológica. Ou seja, estamos a falar entre 850 horas e 1050 horas de formação? . Por ex. um licenciado em Engenharia informática tem de completar a formação tecnológica da formação Técnico de produção agropecuária, ou seja, 1050 horas? . IFAP: Não preenchendo a totalidade do percurso formativo, dificilmente será obtido o necessário diploma, motivo pelo qual, será necessária a frequência integral das formações para obtenção do devido comprovativo. . Questão 2 – Um beneficiário que nunca teve marca de exploração, e se candidata a este apoio, após a submissão da candidatura pode assumir na integra uma exploração já existente, transferindo a marca, parcelas e compromissos existentes”? IFAP: Como já devidamente esclarecido, associação de beneficiário “novo” com marcas existentes, não é elegível. . Questão 3 – A anterior questão «A condição de elegibilidade relativa ao comprovativo de micro ou pequena empresa pelo IAPMEI é aferida no momento da candidatura?», teve a seguinte resposta do IFAP «Não. Condição validada posteriormente em sede de controlo administrativo.» Assim, não sabendo à data da candidatura quando vai ocorrer a validação, qual é o prazo que o beneficiário tem para efetuar o respetivo registo (para obtenção do comprovativo IAPMEI)? Após decisão favorável? IFAP: Condição tem de ser válida à data da candidatura, ou seja, o registo tem de estar efetuado. Situação distinta, é o momento em que o IFAP irá aferir essa informação. . |
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Apoio à conversão de matos em novas pastagens Esclarecimentos . Questão 1 – Uma Escola agrária com marca de exploração e parcelas no iSIP pode candidatar-se a este apoio? IFAP: Cumprindo todas as condições de elegibilidade, pode candidatar-se. |
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