Governo inicia trabalhos para elaborar estratégia nacional de segurança alimentar

Confagri 14 Mar 2019

O Governo iniciou os trabalhos para a elaboração da estratégia nacional de segurança alimentar e respetivo plano de ação, estando prevista a apresentação do primeiro documento em junho, disse à Lusa o ministro da Agricultura.

Em causa está a primeira reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSANP), criado através de uma resolução do Conselho de Ministros.

«Esta foi a primeira reunião desta comissão que foi recentemente criada e que tem como principal objetivo elaborar a estratégia nacional de segurança alimentar e, posteriormente, o plano de ação correspondente», disse, em declarações à Lusa, Capoulas Santos.

A estratégia terá sempre que ter com conta dois conceitos de segurança, o de higiene e qualidade ambiental, bem como a garantia de alimentos disponíveis para as pessoas, conforme explicou o ministro.

De acordo com o governante, foi formado um grupo de trabalho composto por cerca de sete pessoas, que vão, até 15 de junho, «apresentar um primeiro documento que será posto à discussão do plenário do conselho e que irá ser, depois de aprovado, levado a uma discussão pública».

Posteriormente, este documento será aprovado «de forma definitiva e convertido num plano de ações concretas». Este grupo irá também discutir «a abordagem e temporalidade da estratégia», que nunca será inferior a cinco anos.

Capoulas Santos indicou que estão representados no CONSANP os ministérios dos Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Ciência, Educação, Trabalho, Saúde, Economia, Ambiente e Mar, além do Ministério da Agricultura, que preside à estrutura.

«Podem ainda participar neste conselho, a convite do Ministério da Agricultura, várias organizações da fileira da produção, organizações de agricultores, indústria alimentar, distribuição, ordens dos médicos veterinários, dos médicos, nutricionistas, e outras organizações da sociedade civil, como a defesa do consumidor e a indústria alimentar», acrescentou. Para o ministro da Agricultura, o objetivo passa ainda por «constituir um grande fórum onde possam ser discutidas as questões da atualidade sobre esta matéria».

Fonte: Diário de Notícias

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