Plano de Ação para a Economia Circular – Uma proposta que segue na direção certa, mas ainda com espaço para melhorias

Confagri 12 Mar 2020

Fonte: Copa-Cogeca

A Copa-Cogeca acolhe com satisfação o novo Plano de Ação da Economia Circular Europeia, pois reconhece o potencial da bioeconomia circular e da implementação da Estratégia de Bioeconomia da União Europeia (UE) para permitir maior circulação de produtos e serviços.

No entanto, o bom funcionamento da bioeconomia da UE depende de um setor agrícola e florestal verdadeiramente dinâmico. Para que todo o potencial da bioeconomia seja atingido, deve continuar a ser uma prioridade para a UE e devem ser disponibilizadas medidas e financiamento coerentes, inclusive na futura PAC, para que agricultores, proprietários florestais e suas cooperativas aumentem a sua contribuição.

A este respeito, o plano de ação proposto pela Comissão é bom, mas ainda deixa margem para melhorias, de acordo com a Copa-Cogeca.

A Copa-Cogeca considera que é importante que o desperdício de alimentos seja incluído como um dos elementos principais deste plano de ação. Nesse sentido, é essencial fazer uma distinção clara entre o que é “evitável” e o que é “não evitável”.

A UE precisa de um quadro legislativo coerente, apoio económico adaptado e tomada de decisões políticas baseadas na ciência para reposicionar a agricultura
no centro da economia circular, melhorando as ferramentas dos agricultores e facilitando o acesso à inovação (biológica, tecnológica e social).

A Europa precisa de uma abordagem multissetorial e abrangente para recolher alimentos não vendidos, não consumidos e não comestíveis e redirecioná-los para a produção de alimentos para animais, a geração de biocombustíveis ou a produção de biogás.

A agricultura é um setor chave capaz de fechar a lacuna na cadeia alimentar e tornar nossa sociedade verdadeiramente circular.

A Copa-Cogeca saúda o reconhecimento da Comissão das remoções naturais de dióxido de carbono da atmosfera conseguidas através da gestão florestal sustentável e da agricultura de carbono como parte essencial do objetivo de neutralidade climática.

A Copa-Cogeca argumenta que uma estrutura regulatória para a certificação de remoções de carbono com base numa contabilidade robusta e transparente de carbono poderia ser mais perceptível a longo prazo, também para a agricultura e a silvicultura.

No entanto, a Copa-Cogeca não concorda que as alegações de sustentabilidade ambiental sejam baseadas nos métodos de Pegada Ambiental do Produto (PFE).

Atualmente, o mecanismo de aconselhamento das partes interessadas do PFE não é equilibrado pois não considera as opiniões de todas as partes interessadas.

Além disso, as externalidades como o sequestro de carbono, a biodiversidade e a gestão da água devem ser incluídas em qualquer método de pegada de sustentabilidade ambiental. A este respeito, o trabalho futuro da Comissão sobre contabilidade de remoções de carbono é crucial.

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