PME agrícolas podem ser compensadas com apoio até 50 mil euros

Confagri 04 Mai 2020

Fonte: eco.sapo.pt/Lusa

Os Estados-membros da UE estão agora autorizados a utilizarem fundos de desenvolvimento rural para compensar agricultores e PME agrícolas pelo choque económico provocado pelo coronavírus.

Um pacote de medidas de mercado para apoiar vários setores agrícolas, incluindo laticínios, hortícolas e vinho, a enfrentarem a crise provocada pela Covid-19 foi publicado esta segunda-feira no Jornal Oficial da União Europeia (UE). Para além destas medidas de mercado, a Comissão Europeia decidiu autorizar os Estados-membros a utilizar fundos de desenvolvimento rural para compensar os agricultores e as pequenas empresas agroalimentares até 5.000 euros e 50.000 euros, respetivamente.

A pandemia de Covid-19 tem causado quebras nos mercados agrícolas em toda a UE, tendo sido publicadas esta segunda-feira no jornal oficial as medidas adotadas por Bruxelas e que preveem, nomeadamente, que seja autorizado o armazenamento temporário de queijo e de vinho. No caso do setor vitivinícola, para além da retirada do mercado de parte da produção, é autorizado um “apoio proporcionado” à destilação de vinho, sendo que o álcool obtido deve ser exclusivamente destinado a fins industriais, “nomeadamente produtos de desinfeção e fármacos, assim como a fins energéticos”, segundo o Jornal Oficial da UE.

O regulamento especifica que “os beneficiários do apoio a este tipo de armazenamento não poderão receber ajudas à destilação de vinho em caso de crise no âmbito dos programas de apoio ao setor vitivinícola nem beneficiar de subvenções nacionais à destilação de vinho em caso de crise”. Ainda para o setor do vinho, é aumentado temporariamente o cofinanciamento para as medidas de reestruturação e reconversão das vinhas, a colheita em verde (antes do amadurecimento das uvas), seguros de colheitas e investimentos.

Prevê-se ainda a autorização de apoios ao armazenamento de manteiga, leite em pó desnatado, carne de bovino, ovino e caprino, bem como alterações a programas operacionais, incluindo do azeite.

A atual pandemia de Covid-19 tem causado perturbações significativas no setor da agricultura em toda a UE e as medidas adotadas pelos Estados‐membros para conter a pandemia, em especial as fortes restrições à circulação e as medidas de distanciamento social, tiveram um elevado impacto negativo. Os problemas logísticos e a escassez de mão-de-obra tornaram vários mercados agrícolas vulneráveis às perturbações económicas provocadas pela pandemia, sobretudo dificuldades financeiras e problemas de tesouraria.

 

Documentos de Apoio

Balcão Verde

Balcão de Atendimento aos Agricultores.
Com o RURALSIMPLEX é possível junto das estruturas locais - Cooperativas Agrícolas, Caixas de Crédito Agrícola, Associações de Agricultores e outras entidades com o protocolo específico agrupadas na CONFAGRI - atender Agricultores e prestar-lhes serviços de qualidade.

Aceder ao Balcão Verde Acesso reservado
Newsletter e Alertas

Receba alertas das notícias que mais interessam no setor agrícola: Legislação, Programas e Incentivos, Formação Profissional, Produtos e Iniciativas, Cooperativismo e todas as novidades relacionadas com a sua atividade profissional. Subscreva a newsletter CONFAGRI