Proposta de acordo sectorial relativa à colheita noturna no Olival

Confagri 24 Out 2019

As Associações signatárias reconhecem a necessidade de elaborar estudos científicos que permitam conhecer, com rigor, em que condições é que a colheita noturna mecanizada pode ter um impacto sobre a avifauna dos olivais.

As Associações signatárias, tendo conhecimento que já estão em curso estudos liderados pelas Autoridades competentes nesta matéria e que visam o referido propósito, manifestam desde já a sua inteira disponibilidade para colaborar ativamente com as entidades que tem a seu cargo a elaboração de tais estudos.

O conhecimento assim obtido, permitirá adotar medidas eficientes e sustentáveis que garantam o objetivo, por todos desejado, de evitar a perturbação destes ecossistemas.

Face ao exposto, as Associações signatárias reconhecem a necessidade de recomendar sempre que surja risco de impacto negativo na avifauna, a suspensão temporária e de forma preventiva a colheita noturna mecanizada, enquanto os referidos estudos científicos não estiverem concluídos e não houver um conhecimento seguro e fundamentado acerca dos impactos e das eventuais medidas de salvaguarda da avifauna.

As Associações signatárias acordam, assim, na recomendação da suspensão voluntária e temporária da colheita noturna mecanizada na presente campanha, sempre que surja risco de impacto negativo na avifauna.

 

Lisboa, 17 de outubro de 2019

Consulte a proposta de acordo

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