Apoios públicos para a agricultura atingiram valores recorde com a pandemia, diz OCDE

Confagri 23 Jun 2022

Fonte: expresso.pt

Os apoios públicos para a agricultura atingiram valores recorde quando os governos dos vários países adotaram medidas para proteger os consumidores e produtores da pandemia de covid-19, mostra o último relatório de avaliação de política agrícola da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Apesar dos níveis recorde, apenas uma pequena parte do valor foi direcionado para esforços a longo prazo e para combater as alterações climáticas e outros desafios do setor.

Os 54 países monitorizados – que inclui todas as economias da OCDE, da UE e as 11 principais economias emergentes – deram, em média, 817 mil milhões de dólares de apoio à agricultura, por ano, entre 2019 e 2021, mais 13% em relação ao período anterior (720 mil milhões de dólares por ano entre 2018 e 2020).

O apoio estabilizou nos países da OCDE e aumentou significativamente nas 11 economias emergentes, nota a organização.

Do valor total, 611 mil milhões de dólares foram para os produtores, representando 17% da receita bruta agrícola nos países da OCDE e 13% nas 11 economias emergentes. “Mais da metade desse apoio aos produtores foi entregue por meio de preços de mercado mais altos pagos pelos consumidores, enquanto o restante foi pago pelos contribuintes”, indica a OCDE.

Embora no geral os apoios tenham aumentado, a participação de serviços como inovação, biossegurança ou de infraestruturas caiu para 13% do apoio direcionado ao setor em 2019-21, abaixo dos 16% registado duas décadas antes. “Esses serviços são fundamentais para aumentar o crescimento sustentável da produtividade e, portanto, reduzir as emissões de gases de efeito estufa da agricultura”, explica a organização.

Devido a esta queda, a diretora de Comércio e Agricultura da OCDE, Marion Jansen, considera que “este não é um bom sinal, pois é necessário um impulso significativo para o crescimento sustentável da produtividade para enfrentar os desafios dos sistemas alimentares e, ao mesmo tempo, manter as emissões agrícolas no caminho certo para atingir as metas do Acordo de Paris”.

A OCDE indica ainda que, com a guerra na Ucrânia, os políticos e governantes terão de vigiar o impacto no setor e implementar as medidas que se justifiquem. Contudo, a organização avisa que “embora algumas medidas, como a redução das restrições de importação, facilitem o fornecimento de alimentos, outras podem ser contraproducentes”, como “as restrições à exportação que aumentam as pressões globais de preço e oferta e devem ser evitadas”.

Além destas respostas de curto prazo, os governantes devem fazer políticas que respondam aos problemas a longo prazo, nomeadamente as alterações climáticas. Porém, apenas 16 dos 54 países monitorizados, estabeleceram, por exemplo, metas de redução de emissões específicas para a agricultura.

Posto isto, a OCDE considera necessário: “Eliminar gradualmente o apoio” às matérias que prejudiquem o meio ambiente; reorientar as políticas orçamentais “para o fornecimento de bens públicos e serviços gerais essenciais para melhorar o desempenho do setor agrícola”; direcionar apoios para as famílias mais necessitadas; criar ou melhorar um “kit de ferramentas de resiliência” para prever potenciais crises (naturais ou não); e incentivar a transição para a agricultura de baixa emissão.

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