COVID-19 – Ministério da Agricultura divulga novos apoios

Confagri 16 Mai 2020

A CONFAGRI reuniu hoje, Sábado, 16 de maio, com a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, com a finalidade de serem abordadas algumas medidas que irão ser tomadas num futuro próximo no quadro da crise gerada pela COVID-19.

O conjunto de medidas hoje anunciadas, terão ainda de merecer a aprovação da Comissão Europeia.

No essencial, o apoio financeiro máximo de 85 milhões euros, suportado por 2% do envelope FEADER 2021/2027, permite o apoio a 145.000 explorações, e corresponde a:

  1. Os 85 milhões de euros, a serem mobilizados, representam 15% dos pagamentos diretos, e serão alocados a:
    • Reforço do Regime da Pequena Agricultura (RPA) de 600 € para 850 €;
    • Reforço do Pagamento Redistributivo para 120€ nos primeiros 5 hectares;
    • Reforço do apoio de todos os Pagamentos Associados em 15%:
      • Ovelha e Cabra – 22 €/animal;
      • Vaca em aleitamento – 138 €/animal;
      • Vaca Leiteira – 94 €/animal;
      • Tomate – 276 €/hectare;
      • Arroz – 223 €/hectare;
    • Reforço do apoio ao Regime de Pagamento Base (RPB), Greening e Pagamento Jovem Agricultor (PJA) em 8%.
  2. Reforço da Medida 9 – Manutenção da Atividade Agrícola em Zona Desfavorecida (PDR2020), em 25 Milhões de euros, evitando-se o rateio;
  3. Linha de Crédito de 30 Milhões de euros para o setor das flores, em condições a definir.

A CONFAGRI congratula-se com as medidas agora anunciadas que poderão servir como um forte estímulo à produção nacional.

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