Fonte: europarl.europa.eu
Apoiar os jovens através da remoção de barreiras ao acesso à agricultura é fundamental para o futuro da agricultura, afirma a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural num novo relatório adotado na terça-feira.
O projecto de resolução sobre a renovação geracional nas explorações agrícolas da UE do futuro, adoptado pela Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural na terça-feira por 43 votos a favor, 0 votos contra e 1 abstenção, sublinha que as zonas rurais, a segurança alimentar da UE e o futuro da agricultura depende da renovação geracional. Os eurodeputados, liderados pela relatora Isabel Carvalhais (S&D, PT) , apelam, portanto, a políticas públicas que criem rendimentos justos e dignos e uma qualidade de vida para os agricultores e suas famílias, como condição prévia para atrair jovens agricultores para a agricultura.
Acesso a terrenos, financiamento e apoio
Os eurodeputados identificam o preço e a disponibilidade da terra, a dificuldade de acesso ao crédito e a medidas de apoio, bem como os requisitos administrativos, como algumas das principais barreiras para se tornar um agricultor.
Propõem, portanto, a adoção de legislação da UE para melhorar o funcionamento dos mercados agrícolas nacionais e abordar a concentração de terras. Deveria ser criado um observatório da UE sobre terras agrícolas para monitorizar as tendências e os preços de venda e arrendamento de terras, a fim de garantir uma maior transparência das transações de terras na UE. Os Estados-Membros devem promover o acesso à terra para os jovens agricultores, por exemplo, através de direitos de preferência, controlos de preços nas vendas e alugueres ou garantias de utilização a longo prazo.
Os jovens agricultores também devem beneficiar de taxas de juro mais baixas e de apoio para a primeira prestação do empréstimo, bem como de aconselhamento para uma melhor literacia financeira, afirmam os eurodeputados.
O relatório apela a estratégias nacionais para promover a mudança geracional, incluindo apoio financeiro para transferências de terras e protecção de pensões. Os países da UE devem também criar uma posição de facilitador da sucessão agrícola que possa fornecer orientação durante as transferências agrícolas de uma geração para a seguinte.
Para conceber políticas alinhadas com as necessidades dos jovens agricultores, os eurodeputados propõem que a Comissão avalie as necessidades dos jovens agricultores na avaliação de impacto das novas políticas.
Formação e internet em áreas rurais
Os eurodeputados sublinham que os jovens agricultores estão mais bem equipados para aproveitar as oportunidades apresentadas pelas transições ecológica e digital, uma vez que são mais propensos a aplicar novas tecnologias e a implementar práticas agrícolas sustentáveis, entre outras. O relatório adotado sublinha, portanto, a necessidade de proporcionar aos jovens agricultores acesso a uma Internet fiável, bem como formação em competências digitais, planeamento empresarial ou práticas inovadoras.
