O Governo e mais de 30 instituições vão criar um centro de competências para estudar e procurar soluções e «contribuir para o sucesso» do programa nacional de combate a fenómenos de desertificação.
Trata-se do Centro de Competências na Luta contra a Desertificação (CCDesert), que vai ficar sediado no concelho de Alcoutim, no distrito de Faro, mas terá competências de âmbito nacional, disse à agência Lusa o secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas.
Segundo o governante, o protocolo para a criação do CCDesert é assinado esta quinta-feira entre o Governo e «mais de 30 instituições», entre universidades, municípios, empresas e organismos públicos e associações de produtores e de desenvolvimento local.
O CCDesert vai servir para juntar agentes de investigação, formação, capacitação, divulgação e transferência de conhecimento a agentes económicos e organismos da administração pública para «potenciar» a cooperação e o estudo, «procurar soluções» para a problemática e «contribuir para o sucesso» do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), explicou Miguel Freitas.
Por outro lado, explicou, em Portugal existem vários projetos de combate à desertificação «que se devem articular» e, nesse sentido, o CCDesert irá verificar «aqueles que estão e aqueles que não estão em curso para se poder avançar para novos projetos».
«A ideia é construir um quadro, uma matriz daquilo que são as necessidades que o país tem para estudar e combater o fenómeno da desertificação, perceber o que já está a feito e a ser feito e incorporar o que falta fazer», disse.
Segundo Miguel Freitas, o CCDesert «vai estudar e procurar soluções para as várias dimensões do fenómeno de desertificação», como a geofísica, a ambiental, a económica e a social.
No entanto, frisou, o centro «vai dar prevalência» ao estudo dos fenómenos de desertificação associados à produtividade dos solos e às produções agrícolas, florestais, agroflorestais e de animais e à cinegética e «até ao ponto de chegar ao estudo do abandono do território».
Em Portugal, atualmente, existe a Comissão Nacional de Coordenação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) e, este ano, o Governo vai criar primeiro o CCDesert e depois acionar o Observatório Nacional da Desertificação (OND) previsto naquele programa.
O CCDesert servirá essencialmente para fazer o trabalho relacionado com a articulação das áreas de investigação e de definição das linhas de orientação para novos projetos de investigação e inovação na área do combate à desertificação.
Já o OND, que funcionará no Ministério da Agricultura, será «algo virtual e, essencialmente, uma base de dados num sistema aberto para ser usada por todas as instituições interessadas».
O CCDesert e o OND serão «dois instrumentos essenciais para dar corpo ao trabalho desenvolvido» pela Comissão Nacional de Coordenação do PANCD e «fazer evoluir o trabalho contra a desertificação», um fenómeno «muito preocupante» em Portugal e que «tem vindo a agravar-se» sobretudo no interior da região a Sul do rio Tejo, «a zona mais afetada», disse.
Segundo o protocolo, ao qual a Lusa teve acesso, o CCDesert terá como missão «promover o desenvolvimento e a sustentabilidade do combate à desertificação pela via do reforço da investigação, da formação, da capacitação, da promoção, da inovação e da transferência e da divulgação do conhecimento» sobre a problemática.
O centro tem como objetivos gerais apoiar e acompanhar estudos e projetos de investigação nacionais e internacionais e promover a formação, a capacitação, a divulgação e a transferência de conhecimento e a publicação digital de estudos, relatórios e resultados de projetos de investigação científica na área do combate à desertificação.
Promover estratégias integradas sobre a desertificação e o envolvimento da sociedade civil na sua missão, apoiar a criação de uma «economia resiliente» e reforçar a conservação e a proteção do solo, da água e do ambiente são os objetivos específicos do centro.
O CCDesert terá como órgãos de gestão uma direção, uma assembleia geral e um conselho consultivo, os recursos financeiros, humanos e materiais necessários para o seu funcionamento serão afetos pelos membros e o município de Alcoutim, enquanto anfitrião, assegurará o apoio logístico e administrativo.
A atividade do CCDesert começará com a realização da primeira reunião da assembleia geral para eleger a mesa e a direção e que será convocada pelo presidente da Câmara de Alcoutim num prazo de um mês após a homologação do protocolo assinado esta quinta-feira.
Fonte: Diário de Notícias
