“Terrenos têm de ser fonte de rendimento e não uma fonte de problemas”

Confagri 13 Jul 2022

Fonte: noticiasaominuto.com

Costa defende que os terrenos devem estar devidamente cadastrados, para que cada um saiba o que é de quem, de forma a “transformar estruturalmente a floresta e diminuir de forma sustentada os incêndios”.

O primeiro-ministro, António Costa, reforçou esta quarta-feira a importância da identificação dos terrenos e manutenção das florestas na prevenção dos fogos.

Em declarações à margem da sessão de apresentação de balanço do Sistema de Informação Cadastral Simplificado e do projeto Balcão Único do Prédio (BUPi), em Vila Real, Costa sublinhou que “temos de reintroduzir riqueza na floresta para que passe a ser um grande ativo no país”. 

Referindo o que acontece atualmente, em que muitos não sabem do que são donos, o primeiro-ministro apontou que um proprietário pode fazer a limpeza do terreno, mas outro não o fazer por descuido ou ignorância do que é dono, e todo o trabalho do primeiro torna-se ineficaz. 

Por isso, frisa o primeiro-ministro, “temos de atacar a causa estrutural, ir à raiz do problema”, que é a “necessidade que temos” de conhecer os terrenos.

“A necessidade que temos de cada uma das pessoas saber do que é proprietária, de todos sabermos do que é que cada um é proprietário para vermos como é que em conjunto, ou individualmente se as propriedades o permitirem, poderem ter aquilo que os bisavós, avós e pais trabalharam para poderem ter que é uma fonte de rendimento e não uma fonte de problemas”, frisou Costa. 

Para isso, é preciso que os proprietários dos terrenos estejam devidamente registados. 

O chefe do Executivo defendeu que o registo de propriedade é uma forma de “transformar estruturalmente a floresta e diminuir de forma consideravelmente os incêndios”. Salientou que os terrenos que estão devidamente limpos e tratados são aqueles que são sustentáveis e rentáveis e, por isso, é necessário transformá-los nesse sentido. 

“Grande parte do nosso território é uma grande mancha florestal e grande parte, infelizmente, está hoje abandonada”, explicou ainda António Costa, mencionando que o PRR tem verbas para financiar a manutenção de uma floresta sustentável, e esse é, indica o chefe de Estado, o caminho. 

“Fazer o registo é gratuito e dá dinheiro”, concluiu. 

O primeiro-ministro esclareceu ainda que cada um dos fogos que deflagrou nos últimos dias foi “porque houve uma mão humana que, deliberadamente ou por descuido, provocou aquele incêndio”.

Costa falava à margem da sessão de apresentação de balanço do Sistema de Informação Cadastral Simplificado e do projeto Balcão Único do Prédio (BUPi). 

Vila de Rei, onde o chefe de Estado se encontra, é um dos concelhos com maior mancha florestal do país.

Em agosto de 2017, o Governo criou o Sistema de Informação Cadastral Simplificado e o BUPi — um plano que arrancou com um projeto piloto aplicável na área territorial de dez municípios, oito dos quais do Pinhal Interior e dois da região norte.

Depois do projeto piloto, o Governo procurou alargar o sistema de informação cadastral simplificado a todo o território nacional.

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