Fonte: publico.pt
O Governo reconheceu como catástrofe natural o incêndio de Julho. Pedidos de indemnização devem ser apresentados até 15 de Setembro através do portal do Portugal 2020 ou do PDR 2020.
O Governo reconheceu o incêndio de Mação e Vila de Rei como catástrofe natural e avançou com uma linha de financiamento de 500 mil euros para apoiar as explorações agrícolas danificadas pelos fogos ocorridos em Mação e Vila de Rei entre 20 e 23 de Julho. Os subsídios, dados a fundo perdido, abarcam quatro freguesias dos dois concelhos, Fundada e São João do Peso, em Vila de Rei e outras duas em Mação, Amêndoa e Cardigos. E só abrangem explorações “cujo dano sofrido ultrapasse 30% do seu potencial agrícola”, lê-se num despacho do secretário de Estado da Agricultura publicado esta segunda-feira à noite.
O Ministério da Agricultura decidiu apoiar 100% da despesa quando os danos são inferiores a 5.000 euros, 85% quando ficam entre este limite e os 50 mil euros e 50% quando se situam entre 50.001 euros e os 800.000 euros. “Caso a despesa elegível seja superior a oitocentos mil euros, o apoio é atribuído até ao limite deste valor”, determina o documento.
No entanto, a dotação existente para todos os apoios fica-se nos 500 mil euros, o que na prática inviabiliza candidaturas de valores muito elevados.
