O IFAP, Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas disponibilizou informação sobrea nova linha de crédito “Linha de Tesouraria – Sector Agrícola II”. Esta iniciativa, delineada pela Portaria n.º 45 A/2024 de 7 de fevereiro, visa fortalecer a liquidez dos agentes agrícolas. Com um montante global de 50 milhões de euros, destina-se a financiar a atividade dos operadores da produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas em Portugal. São elegíveis entidades com atividade nacional, regularmente constituídas e licenciadas, com situação fiscal regularizada.

Veja aqui todas as informações e detalhes sobre a medida:

Estão abertas as candidaturas para «Investimentos em captações de águas subterrâneas e equipamentos associados na região do Algarve», no âmbito da Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas, no âmbito do PDR2020.

Na tipologia das intervenções a apoiar o custo total elegível, apurado em sede de análise, deve ser superior ou igual a 1 000 € e inferior ou igual a 50 000 €, para captações de água subterrânea e equipamentos associados.

Período de Candidatura:

As candidaturas estão abertas desde 2 de Fevereiro de 2024 às 17:00 e encerrarão em 29 de Fevereiro de 2024 às 17:00.

Veja aqui todas as informações e detalhes sobre esta candidatura:

Divulgamos para conhecimento de todos os interessados as instruções para submissão da documentação obrigatória referente às intervenções nos animais do Ecorregime de Bem-estar Animal, elaborada pela DGAV.

Informação DGAV (1 de fevereiro 2024)

A Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro, estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 31.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à aplicação do Domínio «Sustentabilidade — Ecorregime» do Eixo «A — Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.

Continue a ler a Informação da DGAV aqui

A Direção Geral de Alimentação e Veterinária divulgou o ofício circular 2466/24-E, no seguimento da Publicação do Regulamento de Execução (UE) 2024/20 da Comissão de 12 de dezembro de 2023 relativo à não renovação da aprovação da substância ativa S-metolacloro.

O referido oficio circular estabelece que os produtos fitofarmacêuticos contendo a substância ativa S-metolacloro não poderão ser utilizados depois de 23 de julho de 2024.

Na plataforma SIFITO [https://sifito.dgav.pt] poderão ser consultados os produtos fitofarmacêuticos (herbicidas) contendo S-metolacloro.