OCDE publica a Revisão do Desempenho Ambiental 2023 de Portugal

Confagri 22 Mar 2023

Portugal é o país mais ocidental da Europa continental. Com os arquipélagos dos Açores e da Madeira no Oceano Atlântico, alberga uma grande diversidade de habitats e espécies únicas. A população e a atividade económica concentram-se no litoral. A pequena economia de Portugal baseada em serviços, que é menos intensiva em energia do que a média da OCDE na Europa, cresceu de forma constante entre 2013 e 2019. Foi fortemente atingida pela pandemia de COVID-19, mas tem vindo a recuperar rapidamente desde meados de 2021. Apesar das reduzidas importações de energia provenientes destes países, a guerra da Rússia contra a Ucrânia está a aumentar os preços da energia e dos alimentos, reduzindo as perspetivas de crescimento económico de Portugal para 2023 e 2024.

No período de 2013-2019, Portugal conseguiu dissociar o consumo de energia e as principais emissões de poluentes atmosféricos do crescimento económico. O cabaz energético passou do petróleo e do carvão para o gás natural e as energias renováveis, e a qualidade do ar melhorou em geral. No entanto, o consumo de materiais, a produção de resíduos urbanos e as captações de água doce têm crescido ao mesmo ritmo ou mais rapidamente do que o produto interno bruto (PIB). Portugal tem feito progressos no tratamento de águas residuais e expandido áreas protegidas. No entanto, são necessários esforços para gerir melhor a água e os resíduos e inverter a deterioração dos habitats e das espécies.

Portugal tem um bom desempenho na redução das emissões de GEE. Registou progressos louváveis no desenvolvimento das energias renováveis e na eliminação progressiva do carvão em 2021. No entanto, terá de aproveitar o potencial de descarbonização de todos os setores para alcançar a neutralidade carbónica até 2050, tal como previsto na Lei de Bases do Clima. Portugal enfrenta múltiplas ameaças relacionadas com as alterações climáticas, incluindo a erosão costeira, fenómenos de precipitação intensa e ondas de calor. As secas prejudicam o rendimento agrícola e a produção de energia hidroelétrica, e as florestas estão particularmente expostas ao perigo de incêndio. O país intensificou os seus esforços de adaptação às alterações climáticas, nomeadamente através do reforço da prevenção dos riscos de incêndios florestais. No entanto, é necessário fazer mais para melhorar o conhecimento e acompanhar os progressos das políticas de adaptação e aumentar o valor das zonas rurais para a mitigação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas.

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