Fonte: ec.europa.eu
De acordo com um novo estudo hoje publicado, a agenda comercial da UE deverá ter um impacto globalmente positivo na economia e no setor agroalimentar da UE. É previsto que os acordos comerciais resultem num aumento substancial das exportações agroalimentares da UE, com aumentos mais limitados das importações, criando uma balança comercial globalmente positiva. O estudo confirma igualmente que a abordagem da UE para conceder um montante limitado de importações com direitos reduzidos (por meio de contingentes pautais) é a melhor abordagem em termos de proteção de determinados setores agroalimentares vulneráveis na UE.
O estudo realizado pelo Centro Comum de Investigação da Comissão (JRC) abrange os efeitos cumulativos de 12 acordos comerciais no setor agroalimentar até 2030, uma atualização de um estudo de 2016. O estudo é um exercício teórico de modelização que inclui os resultados comerciais para o setor agrícola no seu conjunto e os impactos no comércio, nos preços no produtor e nos volumes de produção, por cada setor.
Comentando o estudo, o vice-presidente executivo responsável pelo Comércio, Valdis Dombrovskis, declarou: «A UE sempre defendeu um comércio aberto e justo, que beneficiou enormemente a nossa economia, nomeadamente os produtores agrícolas. Este estudo mostra que conseguimos encontrar o justo equilíbrio entre a oferta de mais oportunidades de exportação aos agricultores da UE e a proteção destes contra os potenciais efeitos nocivos do aumento das importações. O apoio ao setor agroalimentar da UE continuará a ser um elemento fundamental da política comercial da UE, seja através da abertura do mercado, da proteção dos produtos alimentares tradicionais da UE ou da sua defesa contra o dumping ou outras formas de comércio desleal.»
O comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, afirmou: «O êxito do comércio agrícola da UE reflete a competitividade do nosso setor. As reformas da política agrícola comum contribuíram grandemente para este objetivo, apoiado pela reputação mundial dos produtos da UE como sendo seguros, sustentáveis, nutritivos e de elevada qualidade. Este estudo, com resultados mais positivos do que em 2016, confirma que a nossa ambiciosa agenda comercial ajuda os agricultores e produtores de alimentos da UE a tirarem pleno partido das oportunidades no estrangeiro, garantindo ao mesmo tempo que dispomos de salvaguardas suficientes para os setores mais sensíveis.»
O estudo abrange os acordos de comércio livre recentemente celebrados ou aplicados pela UE, bem como os acordos comerciais que a UE está a preparar. Inclui dois cenários: um ambicioso (liberalização pautal total de 98,5 % de todos os produtos e uma redução parcial dos direitos de 50 % para os restantes produtos) e outro mais conservador (liberalização total de 97 % e corte pautal de 25 % para os restantes). Além disso, incluídos nos cenários, os cinco acordos de comércio livre celebrados são modelizados com base nos resultados negociados. Os resultados dos cenários são ambos comparados com um cenário de referência de manutenção do statu quo em 2030. Os efeitos ambientais e climáticos não são abrangidos pelo estudo de hoje, nomeadamente quaisquer iniciativas relacionadas com o Pacto Ecológico. As avaliações do impacto na sustentabilidade, elaboradas em apoio das negociações comerciais, já fornecem à Comissão uma análise aprofundada dos potenciais impactos económicos, sociais, ambientais e em matéria de direitos humanos.
Principais conclusões
Ao longo de todo o estudo, as conclusões referem-se a 2030 e os diferentes cenários são comparados com o cenário de referência de manutenção do statu quo.
Em ambos os cenários, os resultados mostram um impacto positivo na balança comercial agroalimentar da UE até 2030. À medida que os parceiros comerciais da UE obtêm acesso ao mercado da UE, também as exportações da UE crescem significativamente. As exportações agroalimentares da UE para os 12 parceiros de acordo de comércio livre deverão aumentar 25 % (cenário conservador) a 29 % (cenário ambicioso), enquanto as importações deverão aumentar 10 % (cenário conservador) a 13 % (cenário ambicioso), em comparação com o cenário de referência. Estes aumentos percentuais correspondem ao aumento total das exportações agroalimentares da UE de 4,7 mil milhões de euros (cenário conservador) a 5,5 mil milhões de euros (cenário ambicioso) e ao das importações agroalimentares de 3,7 mil milhões de euros (cenário conservador) a 4,7 mil milhões de euros (cenário ambicioso).
O estudo confirma que o setor agrícola da UE pode beneficiar da agenda comercial da UE. Uma comparação entre os estudos de efeitos cumulativos de 2016 e 2021 mostra a eficácia dos contingentes pautais para atenuar os impactos nos nossos setores sensíveis, como a carne de bovino, o arroz ou o açúcar. Com efeito, o estudo de 2016 já forneceu informações sobre a estratégia para o Mercosul e esta atualização pode ser utilizada como base factual para a necessidade de contingentes pautais nas negociações comerciais em curso. Além disso, uma futura política agrícola comum ambiciosa, que apoie a inovação, a sustentabilidade e a competitividade do setor agrícola da UE, pode também contribuir para minimizar quaisquer resultados negativos das negociações comerciais, reforçando simultaneamente os positivos.
O estudo contém mais pormenores sobre a avaliação económica, incluindo informações sobre a metodologia e advertências.
Os resultados do estudo foram apresentados ontem aos ministros europeus no Conselho AGRIFISH e apresentados hoje na Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu.
