Parlamento Europeu aprova novo mecanismo de resposta a catástrofes

Confagri 13 Fev 2019

Novo Mecanismo Europeu de Proteção Civil reforça a capacidade da União Europeia de responder a catástrofes e de preveni-las. A iniciativa foi apresentada pela Comissão Europeia em novembro de 2017, na sequência dos incêndios florestais desse ano no sul da Europa

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta terça-feira por ampla maioria o novo Mecanismo Europeu de Proteção Civil, que reforça a capacidade da União Europeia (UE) em matéria de prevenção e resposta a catástrofes, como incêndios florestais e inundações.

A legislação relativa ao novo Mecanismo Europeu de Proteção Civil, aprovada em plenário por 620 votos a favor, 22 contra e 35 abstenções, prevê a criação de uma reserva de ativos a nível europeu para responder a catástrofes, incluindo aviões de combate aos incêndios florestais, bombas de água especiais, equipas de busca e salvamento em meio urbano, hospitais de campanha e equipas médicas de emergência. Aqueles meios irão complementar os recursos nacionais e serão geridos a nível da UE.

A UE irá ainda intensificar o apoio aos Estados-membros para melhorarem a gestão dos riscos e para reforçarem as medidas nacionais existentes, através de ações como o envio de missões de peritos, um mecanismo de consulta e a criação de uma Rede Europeia de Conhecimentos sobre Proteção Civil.

A decisão, aprovada ontem, terça-feira, pelo PE já foi acordada com os Estados-membros, faltando apenas a sua aprovação pelo Conselho e publicação no Jornal Oficial da UE para que possa entrar em vigor.

O ministro da Administração Interna considerou que o novo Mecanismo Europeu de Proteção Civil vai dotar a União Europeia de uma resposta permanente a ocorrências de grande dimensão, como incêndios florestais ou inundações.

«É muito positivo que o Parlamento Europeu tenha aprovado o instrumento legislativo que permitirá dotar a Europa de um mecanismo permanente de resposta para ocorrências de significativa dimensão», disse Eduardo Cabrita à agência Lusa.

«Este Mecanismo Europeu de Proteção Civil é uma iniciativa da Comissão Europeia que resultou da avaliação da experiência e da necessidade de um apoio reforçado à escala europeia a ocorrências de proteção civil de grande dimensão na sequência dos incêndios de 2017 em Portugal», adiantou o ministro.

Eduardo Cabrita sublinhou que vai passar a existir «uma gestão europeia de apoio a ocorrências de grande dimensão», além da União Europeia passar a ter instrumentos financeiros adicionais para apoio ao aluguer ou aquisição de meios aéreos.

No caso dos incêndios florestais, passará a existir «uma “pool” de meios aéreos que podem ser adquiridos pelos Estados e colocados à disposição do mecanismo europeu com financiamento de 75 por cento, que numa fase posterior poderá ser elevada», explicou.

«Para Portugal, que já várias vezes beneficiou do apoio de outros Estados, mas também que no verão passado apoiou a Suécia com meios aéreos, a existência deste mecanismo adicional permitirá reforçar a maior dotação de meios aéreos para apoio a incêndios florestais», disse.

Além de aviões de combate a incêndios florestais, o apoio pode também passar por hospitais de campanha e bombas de água especiais para acorrer a inundações. «São mecanismos que permitam o apoio a situação de risco que sejam consideradas como tendo uma dimensão que justifique o apoio entre estados da UE», frisou, sublinhando que Portugal vai colocar no Mecanismo Europeu de Proteção Civil os meios «que forem, para já, financiados por este sistema».

Eduardo Cabrita adiantou que Portugal vai agora analisar a versão final aprovada pelo PE e os ministérios da Administração Interna e da Defesa Nacional, que passou a ter a responsabilidade pela gestão dos meios aéreos, vão verificar em que medida o país vai participar «neste esforço europeu». «A UE compreendeu que é necessária uma resposta à escala europeia para problemas que são globais e não são específicos de um país», disse ainda.

Fonte: Observador; Lusa

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