Reforçada cooperação e assistência entre Portugal e Espanha na área da proteção civil

Confagri 04 Jul 2019

O Governo aprovou esta quinta-feira um protocolo para reforçar a cooperação técnica e assistência mútua em matéria de proteção civil, nomeadamente no âmbito das emergências provocadas por incêndios florestais, existente entre Portugal e Espanha.

Um comunicado divulgado após a reunião de Conselho de Ministros refere que foi aprovado um protocolo que vai completar o decreto relativo ao acordo internacional assinado entre Portugal e Espanha em 1992 sobre a cooperação técnica e assistência mútua em matéria de proteção civil.

Segundo o comunicado, o protocolo diz respeito «aos procedimentos para a solicitação de assistência ou socorro, formalidades para a passagem de fronteiras, requisitos de pormenor para a intervenção, diretrizes de coordenação e comando, planificação, informação e sistema de comunicações».

Este protocolo visa ainda estabelecer «as condições e procedimentos para a prestação de assistência ou socorro e os requisitos para o apoio com meios, no âmbito das emergências provocadas por incêndios florestais em zonas fronteiriças entre Espanha e Portugal», adianta ainda o comunicado.

Fonte: Lusa

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