Portugal não aderiu a rede europeia de Proteção Civil criada depois dos incêndios de 2017

Confagri 23 Set 2019

Fonte: expresso.pt

O rescEU permite que Estados-membros disponibilizem helicópteros e aviões de combate a incêndios a outros países que estejam em situações de extrema necessidade, a troco do pagamento das despesas por Bruxelas.

Após os incêndios trágicos de 2017 em Portugal, a União Europeia decidiu criar um mecanismo europeu de proteção civil, o rescEU. O programa já está no terreno, mas Portugal decidiu ficar de fora, para já, revela o “Público” esta segunda-feira.

“Os incêndios em Portugal foram chocantes para todos nós. Falhámos. Sentimos uma necessidade de melhorar o mecanismo” europeu de proteção civil, assume Christos Stylianides, comissário Europeu para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, em declarações ao jornal.

O rescEU permite que Estados-membros disponibilizem helicópteros e aviões de combate a incêndios a outros países que estejam em situações de extrema necessidade, a troco do pagamento das despesas por Bruxelas.

Este programa, que arrancou em 2018, começou com um orçamento de cerca de 280 milhões de euros; contudo, no próximo orçamento chegará aos 1,75 mil milhões de euros.

Até 2025, o rescEU estará em fase de transição, na qual os Estados-membros podem participar, alocando meios que têm à rede europeia, com as despesas cobertas pelo programa a 75%.

Neste momento, a rede europeia de emergência conta com 15 aeronaves, sete helicópteros; fazem apenas parte seis países – Suécia, Grécia, Espanha, França, Itália e Croácia.

Portugal, país que espoletou o rescEU, ficou de fora da fase de transição e só deverá entrar na fase permanente.

Questionado pelo matutino, Christos Stylianides disse que Portugal quer fazer “parte do programa, mas não se comprometeu na fase de transição por causa de alguns procedimentos nacionais”.

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