O Governo dos Açores vai conceder um apoio extraordinário para a aquisição de 10 mil toneladas de alimentos para os animais para fazer face às dificuldades causadas pela seca, de acordo com uma portaria publicada esta terça-feira em Jornal Oficial.
De acordo com uma nota do executivo açoriano, enviada às redações, «este apoio surge na sequência do período de seca severa que está a atingir o arquipélago dos Açores, afetando de forma muito significativa a produção de alimentos».
«A primeira portaria que atribui este apoio extraordinário para a aquisição de 10 mil toneladas de concentrado fibroso, palha e feno na forma prensada, destinadas ao alimento dos animais das explorações de bovinos na região, podem beneficiar desta ajuda as entidades que fabriquem, importem e disponibilizem estes alimentos aos produtores agrícolas no arquipélago».
A portaria da secretaria regional da Agricultura e Florestas, sublinha que «o apoio tem em conta as condições climáticas atípicas, nomeadamente a acentuada e persistente diminuição de precipitação que se verifica nos Açores desde março», o que tem provocado «uma seca significativa dos solos agrícolas e uma consequente quebra na produção das culturas forrageiras».
O Governo dos Açores já anunciou também um apoio direto aos agricultores para compensar os prejuízos sofridos ao nível da produção de milho forrageiro e de hortícolas.
A nota do executivo açoriano adianta ainda que os Serviços de Desenvolvimento Agrário das ilhas têm feito «uma avaliação e monitorizado as diminuições de alimentos e os impactos da seca nas explorações agrícolas».
O executivo açoriano lembra que já tinha pedido ao Governo da República para que este solicitasse junto da Comissão Europeia a aprovação do adiantamento de 70 por cento das ajudas do POSEI e 85 por cento das ajudas de superfície do PRORURAL+, para fazer face à situação excecional de seca na região.
«Em causa está a antecipação, em dois meses, do pagamento de 50 milhões de euros aos agricultores dos Açores», o que permitirá «maior liquidez à tesouraria das explorações agrícolas afetadas pela seca», lê-se na nota.
Na segunda-feira, o Ministro da Agricultura anunciou que iria pedir à Comissão Europeia a antecipação, de dezembro para outubro, do pagamento das ajudas aos agricultores nos Açores, para fazerem face às dificuldades causadas pela seca.
«Irei solicitar à Comissão, e essa é uma matéria que será decidida em comité no dia 27 de julho, a antecipação dos pagamentos aos agricultores dos Açores devido à situação de seca na Região Autónoma», disse Luís Capoulas Santos, aos jornalistas, à margem da reunião do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia (UE), em Bruxelas.
Citado na nota de imprensa divulgada hoje, o secretário regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, disse esperar que «a Comissão Europeia seja sensível a esta pretensão, tanto mais que o Comissário da Agricultura e Desenvolvimento Rural, quando visitou os Açores, constatou a situação de seca severa».
Em anexo: Jornal Oficial dos Açores. Portaria nº88/2018, de 17 de julho
Fonte: Lusa, Jornal Oficial dos Açores
