A Câmara de Anadia aprovou, por unanimidade, um Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e vai promover ações de limpeza e gestão das faixas de combustível, que serão fiscalizadas pela GNR.
O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) terá uma validade de dez anos e tem como objetivo principal preservar a mancha florestal, que ocupa metade dos 216 km2 do concelho, tendo grande peso na economia local e no setor primário.
O PMDFCI «é constituído por dois cadernos técnicos onde é efetuado o diagnóstico do concelho de Anadia em matéria de Defesa da Floresta Contra Incêndios, seguindo-se a respetiva prescrição através de cinco eixos estratégicos», refere a autarquia presidida por Teresa Cardoso.
Entre estes «eixos estratégicos» destaca-se «o aumento da resiliência do território aos incêndios rurais; redução da incidência dos incêndios rurais; melhoria da eficácia do ataque e da gestão dos incêndios rurais; recuperação e reabilitação dos ecossistemas; e adaptação de uma estrutura orgânica funcional e eficaz».
O documento, que recebeu parecer vinculativo positivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), será apreciado em reunião de Assembleia Municipal, marcada para dia 28.
Ainda no âmbito da proteção da floresta, a autarquia vai promover, em parceria com a GNR, ações de sensibilização sobre a limpeza e gestão das faixas de combustível nas freguesias Avelãs de Cima, Moita e Vila Nova de Monsarros, na sexta-feira, no sábado e no domingo.
A GNR vai ter um posto móvel nas áreas das ações, juntamente com o responsável do Gabinete Técnico Florestal (GFT) de Anadia, que funcionará entre as 09H00 e as 17H00, onde serão «prestadas informações e sensibilizadas as pessoas para a necessidade de procederem à limpeza de terrenos e respetiva gestão das faixas de combustível».
O posto móvel estará, na sexta-feira, na Freguesia de Avelãs de Cima, das 09H00 às 13H00, junto ao Clube de Canelas; e das 13H00 às 17H00, junto à Associação de Canelas. No sábado, vai estar na Moita, das 09H00 às 13H00, junto ao edifício da Junta de Freguesia, e das 13H00 às 17H00, no Largo de Ferreiros. No domingo, estará em Vila Nova de Monsarros, das 09H00 às 13H00, no Largo Central, e das 13H00 às 17H00, junto à sede da Associação Florestal de Algeriz.
Para além desta sensibilização junto da população, simultaneamente, várias patrulhas da GNR circularão nas respetivas freguesias para procederem à fiscalização das faixas e marcação georreferenciada dos prédios que se encontram em incumprimento.
«Esta marcação servirá, numa primeira fase, para conhecimento administrativo dos prédios em incumprimento, pelo que, após 15 de março, aos detentores dos mesmos, haverá lugar ao levantamento dos autos de notícia por contraordenação», avisa a autarquia.
As coimas variam entre os 280 euros e os 10.000 euros, no caso de pessoas singulares, e 1.600 euros e os 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.
Fonte: Lusa
