Apoio maioritário a regulação comunitária da cadeia alimentar

Confagri 09 Out 2017

Uma grande maioria dos grupos representativos derma o seu apoio para avançar com uma abordagem comunitária para o funcionamento da cadeia de fornecimento de alimentos.

Dentro dos coletivos estavam os Estados-membros, o setor da transformação, distribuição, organizações não-governamentais, universidades e sindicatos.

A Comissão Europeia revelou o resultado da análise inicial, denominada avaliação de impacto inicial, publicado no passado dia 25 de Julho, cuja análise estabelecia quatro opções de política a seguir, nomeadamente, manter o status quo; um amplo quadro comunitário não legislativo e recomendações aos Estados-membros, um quadro legislativo comunitário e normas legais mínimas.

Os comentários sobre as quatro opções estiveram abertos a opiniões online desde 25 de Julho a 22 de Agosto de 2017, com u total de 67 contribuições, um recorde em termos de reação às avaliações de impacto iniciais.

Esta análise ´é independente da consulta pública em linha aberta pela Comissão Europeia no passado dia 16 de Agosto, sobre como fazer que a cadeia agroalimentar da União seja mais justa, a qual está aberta até o próximo dia 17 de Novembro.

Segundo o comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, estes resultados foram muito encorajadores no contexto da iniciativa da Comissão de reforçar a posição do agricultor4e na cadeia de fornecimento alimentar da União Europeia (UE). Os retalhistas são apoiam uma ação a nível da UE para trazer mais equidade e equilíbrio à cadeia. Phil Hogan adiantou que o seguinte passo será a redação de uma proposta legislativa, que irá em linha com uma abordagem mais ampla de forma a simplificar e modernizar a Política Agrícola Comum (PAC).

A consulta pública em curso e a avaliação inicial de impacto têm como base os resultados do Grupo de Trabalho sobre Mercados Agrícolas (AMTF), criado pelo comissariado de Hogan em janeiro de 2016.

A AMTF sugeriu várias formas concretas para fortalecer a posição doa agricultores na cadeia de fornecimento de alimentos e a consulta terá como base este trabalho para informar a Comissão sobre os possíveis futuros trabalhos, para além da realização de uma avaliação de impacto completa sobre qualquer iniciativa futura que melhore a cadeia de fornecimento alimentar.

Fonte: Agrodigital

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