A Câmara de Murça está a implementar um plano de prevenção de incêndios, que passa pela abertura de faixas de gestão de combustível, ações de fogo controlado e de sensibilização para a limpeza dos terrenos.
O vice-presidente da Câmara de Murça, António Marques, disse esta quinta-feira à agência Lusa que este município do distrito de Vila Real tem em curso um conjunto de iniciativas que «visam prevenir e minimizar os efeitos dos incêndios florestais».
Segundo o responsável, no âmbito de uma candidatura ao Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR 2020), vão ser investidos cerca de 70 mil euros na beneficiação de 60 hectares das redes primária e secundária de faixas de gestão de combustível.
A intervenção na rede primária é considerada fundamental para a prevenção de incêndios florestais, uma vez que se trata de uma faixa de gestão de combustível, com uma largura não inferior a 125 metros, que ajuda a compartimentar a floresta, a travar a propagação dos fogos e facilita o acesso ao combate.
Serão alvo de melhoria áreas das aldeias de Jou, Valongo de Milhais e Fiolhoso, freguesias que foram consideradas prioritárias. O responsável referiu que a autarquia vai também realizar ações de fogo controlado na área do concelho.
A nova legislação, que entrou em vigor em janeiro, obriga a uma informação prévia às câmaras municipais quanto à queima de qualquer tipo de sobrantes de exploração, mesmo que ocorram fora do período crítico. Em dias de risco de incêndio muito elevado, as queimas têm de ser autorizadas.
Quem quiser realizar uma queima poderá aceder à aplicação informática do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) que permite efetuar os pedidos de autorização, contactar por telefone ou deslocar-se ao balcão de atendimento desta autarquia.
António Marques disse que a câmara está a ajudar diretamente os munícipes, até porque no concelho há muitos idosos com dificuldades de acesso às tecnologias. Em simultâneo, o município aproveita para criar uma base de dados na qual identifica a pessoa que vai proceder à queima, os tipos de materiais a queimar e o local onde esta prática vai efetuada, através de uma carta militar.
«E isso permite que nós tenhamos conhecimento de quem está a queimar, aonde, a que horas, e se houver alguma alteração conseguimos, de imediato, avisar todas a gente», referiu. Ou seja, com a informação recolhida, a câmara pode alertar imediatamente os munícipes se se verificar qualquer alteração, por exemplo meteorológica, que impeça o uso do fogo.
A realização de queimas sem a devida comunicação está sujeita a coimas entre 280 e 10 mil euros para pessoas singulares e entre 1.600 a 120 mil euros para pessoas coletivas. Até dia 15 de março é obrigatória a limpeza da vegetação num raio de 50 metros à volta das habitações e de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais.
António Marques referiu que o município vai intensificar as ações de sensibilização no terreno durante o mês de fevereiro. No ano passado, a autarquia fez o levantamento em todas as aldeias do concelho, identificando as zonas críticas para serem intervencionadas, nomeadamente na envolvente das edificações, casas ou armazéns, e no perímetro florestal que está à volta das localidades. Uma informação que vai ser usada novamente, este ano, para alertar as populações para a necessidade de procederam à limpeza dos terrenos.
Fonte: Lusa
