Ao abrigo do regime de distribuição nas escolas da União Europeia, mais de 30 milhões de crianças em toda a União Europeia recebem leite, fruta e legumes.
No ano letivo de 2016-2017, mais de 12,2 milhões de crianças em 79 000 escolas participaram no regime da União Europeia (UE) de distribuição de fruta e legumes e cerca de 18 milhões participaram no de distribuição de leite, como o indicam os relatórios de acompanhamento mais recentes. Tal representa mais de 74 mil toneladas de fruta e legumes e mais de 285 mil toneladas de produtos lácteos, distribuídos principalmente às crianças entre os 6 e os 10 anos de idade.
Além da distribuição destes produtos, o regime da UE de distribuição nas escolas promove hábitos alimentares saudáveis junto das crianças e inclui programas educativos específicos sobre a importância de uma boa nutrição e a forma como os alimentos são produzidos.
«Os agricultores europeus fornecem-nos alimentos de alta qualidade, seguros e saudáveis e, através do regime de distribuição nas escolas, os nossos jovens cidadãos recebem produtos bons para a saúde, ao mesmo tempo que aprendem, numa idade precoce, a origem dos alimentos e a importância do sabor e da nutrição», declarou Phil Hogan, comissário responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural. «A Comissão orgulha-se de contribuir para esta experiência educativa. 250 milhões de euros provenientes da Política Agrícola Comum (PAC) garantirão a continuidade deste regime da UE no ano letivo 2018-2019».
Ao abrigo deste regime, todos os anos letivos são reservados 150 milhões de euros para a fruta e legumes e 100 milhões de euros para o leite e outros produtos lácteos. As dotações nacionais para todos os 28 Estados-membros que participam no regime no ano letivo de 2018-19 acabam de ser aprovadas e prevê-se que venham a ser adotadas pela Comissão Europeia até ao final de março.
Contexto
Os países que desejem participar no regime da UE de distribuição nas escolas devem apresentar o seu pedido de apoio à Comissão até ao final de janeiro. A dotação indicativa do orçamento da UE para cada Estado-membro baseia-se no número de alunos de cada país e, no caso do leite, na participação no regime anterior. As autoridades nacionais são livres de transferir uma parte (20%-25%) do orçamento atribuído de um setor para o outro e podem, igualmente, transmitir a sua vontade de gastar mais do que o montante da ajuda solicitada, caso outros Estados-membros decidam não utilizar a totalidade da respetiva dotação.
Além de decidirem acerca da forma exata de aplicação do regime, por exemplo escolhendo as medidas temáticas educativas ou outros produtos agrícolas que os alunos podem receber, os Estados-membros têm a possibilidade de complementar a ajuda da UE com ajudas nacionais para financiar o regime.
A escolha dos produtos distribuídos assenta em considerações ambientais e de saúde, bem como na sazonalidade, a variedade e a disponibilidade dos produtos. Os Estados-membros podem encorajar a aquisição de produtos locais ou regionais, produtos biológicos, circuitos de abastecimento curtos, benefícios ambientais e regimes agrícolas de qualidade.
Em 2016-2017, as maçãs foram o fruto mais amplamente distribuído, a par das peras, ameixas, pêssegos, nectarinas, laranjas, morangos e bananas, enquanto as cenouras, os tomates, os pepinos e os pimentos representaram os produtos hortícolas mais populares. As medidas educativas incluíram visitas a explorações agrícolas, atividades de jardinagem nas escolas, aulas e/ou concursos de culinária, aulas com nutricionistas, jogos, etc. O leite, o leite aromatizado e os produtos lácteos fermentados, como o iogurte, foram as categorias de produtos mais populares do regime de distribuição de leite, e o queijo teve também muito êxito.
Fonte: Comissão Europeia
