Comparticipações aos bombeiros alargadas em nova diretiva financeira

Confagri 13 Mai 2019

Os bombeiros voluntários que integram o dispositivo de combate a incêndios vão continuar a receber 50 euros por dia este ano e as comparticipações das refeições às corporações vão ser aumentadas, indicou esta segunda-feira o Ministério da Administração Interna.

Estas comparticipações estão contempladas na diretiva financeira 2019, documento anual que regula a comparticipação do Estado das despesas resultantes das intervenções dos bombeiros em operações de proteção e socorro e estados de alerta especiais e permite apoiar as corporações na reparação e reposição de veículos e equipamentos, alimentação e combustível.

Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) sustenta que a diretiva financeira deste ano, que aumenta o valor de algumas comparticipações, alarga a tipologia de despesas comparticipadas e simplifica o acesso ao apoio financeiro, foi aprovada com o «total acordo da Liga dos Bombeiros Portugueses».

O MAI indica que para os bombeiros que integram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) estão previstas compensações de 50 euros por dia e, para os comandantes, a compensação é de 65 euros diariamente.

Segundo o MAI, passa a estar incluída neste documento a cobertura de mais peças de equipamentos de proteção individual, bem como equipamento diverso, como por exemplo computadores e aparelhos GPS.

No que diz respeito às refeições, foi aumentada a comparticipação dos almoços e jantares de sete para 7,50 euros, enquanto nos pequenos-almoços, lanches e reforços, o valor passa de 1,80 para 2,20 euros.

O MAI refere que foi alterada a fórmula de cálculo para a comparticipação dos combustíveis, dando resposta a uma antiga reivindicação da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).

O Ministério tutelado por Eduardo Cabrita sublinha que, a partir de agora, o valor da comparticipação, por litro de combustível, corresponde ao valor médio mensal fixado na tabela da Direção-Geral de Energia e Geologia.

A diretiva financeira para este ano estabelece também um alargamento das coberturas de despesas, contemplando mais tipologias de veículos, e revê a forma de pagamento dos veículos destruídos em operações que tenham ultrapassado o limite de vida útil.

Na nota, o MAI dá ainda conta que nesta diretiva financeira passam a estar cobertas as despesas decorrentes do pré-posicionamento de meios, mesmo dentro da área de atuação dos respetivos corpos de bombeiros.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da LBP, Jaime Marta Soares, confirmou que a nova diretiva financeira tem o acordo da Liga, tendo o documento algumas das reivindicações dos bombeiros, como é o caso das comparticipações em relação aos combustíveis e refeições.

O DECIR 2019 prevê, no período de maior nível de empenhamento, a mobilização de cerca de 11.500 operacionais, dos quais mais de 50 por cento são bombeiros.

Fonte: Lusa

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