CONFAGRI contra aumento da taxa do IVA para adubos e fertilizantes não-orgânicos

Confagri 09 Nov 2020

A CONFAGRI manifesta-se contra o agravamento da taxa de IVA dos adubos sintetizados e fertilizantes não-orgânicos de 6% para 13% em 2021, proposto pelo PAN.

A CONFAGRI considera que esta medida tem como único efeito prático o aumento dos custos de produção para os pequenos agricultores e para a agricultura familiar que na sua maioria não têm oportunidade para deduzir as despesas com o IVA. Entendendo que, em termos práticos, a medida não tem efeitos na promoção da prática da agricultura em modo biológico.

A CONFAGRI considera, igualmente, que o setor agrícola não é o principal responsável pela poluição causada pela lixiviação dos nitratos, defendendo, ao invés, uma aposta na formação e na assistência técnica aos agricultores para que estes minimizem os riscos de poluição causada pelo uso de fertilizantes orgânicos ou sintéticos.

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