Criar um sistema alimentar sustentável: a estratégia da UE

Confagri 29 Mai 2020

Fonte: europarl.europa.eu

A estratégia de sustentabilidade alimentar da UE visa proteger o ambiente, garantir uma alimentação saudável para todos e a subsistência dos agricultores.

Um sistema alimentar, da produção ao consumo e ao desperdício, tem um grande impacto no ambiente, na saúde e na segurança alimentar. Através da “Estratégia do Prado ao Prato” apresentada em 20 de maio de 2020, a Comissão Europeia (CE) pretende construir um sistema alimentar sustentável na União Europeia (UE) que salvaguarde a segurança alimentar e proteja as pessoas e o ambiente.

Estabelecimento de metas

A estratégia fornece o quadro para uma série de leis que a CE irá propor e que abrangem questões decorrentes de uma revisão da legislação da UE na área dos pesticidas, de novas regras europeias em matéria de bem-estar dos animais e de planos para combater a fraude alimentar à rotulagem dos alimentos, uma iniciativa de produção de carbono e a reforma do sistema agrícola da UE.

Ela será complementar à legislação comunitária existente e criará um quadro abrangente que inclua a cadeia de abastecimento alimentar.

Todas as propostas deverão negociadas e, posteriormente, aprovadas pelo Conselho e pelo Parlamento.

Principais objetivos da estratégia para 2030:

  • A redução em 50% no uso de pesticidas e dos riscos adjacentes
  • Uma redução de, pelo menos, 20% na utilização de fertilizantes
  • A redução de 50% nas vendas de agentes antimicrobianos utilizados em animais de criação e de aquicultura
  • O uso de 25% das terras agrícolas para agricultura biológica

Construir um sistema de alimentação ecológico

Embora a agricultura europeia seja o único grande setor agrícola a nível mundial a reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa (em 20% desde 1990), ele continua a ser responsável por cerca de 10% das emissões de gases com efeito de estufa (dos quais 70% provêm dos animais). Juntamente com a indústria de transformação, processamento, embalagem e transporte, o setor alimentar é um dos principais motores das alterações climáticas.

De acordo com a estratégia, é necessária uma mudança na nossa forma de produzir, comprar e consumir alimentos de modo a melhorar a pegada ambiental e ajudar a mitigar as alterações climáticas, protegendo ao mesmo tempo os meios de subsistência de todos os agentes económicos da cadeia alimentar, através da criação de benefícios económicos mais justos e da abertura de novas oportunidades de negócios.

Do Prado ao Prato faz parte do Pacto Ecológico Europeu e do seu objetivo de alcançar a neutralidade climática na UE até 2050 e está intrinsecamente associado à nova Estratégia da Biodiversidade para 2030.

A estratégia também visa tornar o sistema alimentar da UE mais sólido e resiliente a futuras crises como a COVID-19 e as catástrofes naturais mais recorrentes, como inundações ou secas.

Assegurar uma alimentação acessível, saudável e sustentável

A Estratégia do Prado ao Prato pretende garantir alimentos seguros e nutritivos a preços acessíveis para os consumidores. Ela responde à procura acrescida de produtos saudáveis e amigos do ambiente.

De acordo com um inquérito do Eurobarómetro de abril de 2019, a origem (53%), o preço (51%), a segurança alimentar (50%) e o sabor (49%) são os fatores mais importantes para os europeus na compra de alimentos e dois terços dos inquiridos (66%) disseram que tinham mudado os seus hábitos alimentares depois de terem descoberto informações sobre os riscos alimentares.

Os padrões de consumo estão a mudar, mas com mais de 950 mil mortes em 2017 relacionadas com dietas não saudáveis e com metade dos adultos com excesso de peso, devem ser feitos progressos. Para facilitar a escolha de opções saudáveis e a tomada de decisões informadas, a Comissão propõe uma harmonização obrigatória de um sistema de rotulagem nutricional na parte frontal das embalagens.

Liderança europeia na transição mundial

A UE é líder nas importações e exportações mundiais de produtos agroalimentares e representa o maior mercado de marisco. A alimentação europeia tem o mais elevado padrão mundial, sendo que a Estratégia do Prado ao Prato visa promover uma transição mundial para a sustentabilidade em cooperação com os países-parceiros e através de acordos comerciais.

O Parlamento, um acérrimo defensor da sustentabilidade

Numa resolução sobre o Pacto Ecológico Europeu, adotada em janeiro, o Parlamento saudou o plano da estratégia para um sistema alimentar sustentável e salientou a necessidade de utilizar os recursos naturais de uma maneira mais eficiente, apoiando simultaneamente o setor agrícola. Os eurodeputados reiteraram apelos anteriores para reduzir a dependência dos pesticidas e o uso de fertilizantes e antibióticos na agricultura. Além disso, eles pediram normas mais importantes em matéria de bem-estar dos animais e o estabelecimento de um objetivo de 50% de redução dos resíduos alimentares a nível europeu.

Após a apresentação da nova Estratégia Do Prado ao Prato, o presidente da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, Pascal Canfin (Renew Europe, França) disse que os planos precisam ser transformados em legislação da UE. Norbert Lins (PPE, Alemanha), presidente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, afirmou que a estratégia deve basear-se nas lições aprendidas com a crise da COVID-19 e fornecer aos agricultores o apoio necessário para garantir a segurança alimentar.

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