Dar um novo impulso à economia social e solidária

Confagri 04 Abr 2022

Fonte: portugal.gov.pt

As entidades da economia social são não apenas parceiras fundamentais do Estado na prestação de serviços de interesse geral às populações em termos não mercantis, mas também, acima de tudo, entidades dotadas de uma identidade própria e uma matriz distintiva e prática de valores solidários, contribuindo para a satisfação das necessidades coletivas. O universo da economia social é, em si mesmo, profundamente diverso, sendo por isso transversal a toda a sociedade, com um papel decisivo junto dos segmentos sociais mais fragilizados, através de ações de proximidade em áreas urbanas de maior dinamismo ou em regiões de menor densidade no interior do país.

A economia social tem um papel determinante para a dinamização económica e social e para a criação de emprego. Para melhorar o dinamismo, a visibilidade e a capacidade das entidades da economia social, importa aumentar a eficácia e a eficiência da sua atuação e garantir, ao mesmo tempo, a sua sustentabilidade económica e financeira, salvaguardando os princípios e dinâmicas próprias das organizações da economia social.

Os dois anteriores governos reconheceram o papel determinante que a economia social desempenha e estiveram sempre empenhados em trabalhar em conjunto com as organizações, dando passos no sentido de consolidar uma trajetória de parceria que tem já uma longa tradição. Por isso, o Governo vai:

Criar um Centro de Competências para a Economia Social e desenvolver um programa de formação e capacitação para dirigentes e trabalhadores de entidades da economia social, potenciando a inovação, a criatividade e o empreendedorismo no setor;

Garantir uma partilha equitativa entre Estado e Economia Social e Solidária nas respostas sociais, promovendo a melhoria da capacidade de resposta, a valorização dos
trabalhadores e a sustentabilidade das instituições;

Mobilizar investimento na Economia Social para resposta aos desafios da demografia e do combate às desigualdades, através do PRR e de outros instrumentos europeus de financiamento;

Implementar o programa de digitalização da Economia Social;

Modernizar, simplificar e agilizar os instrumentos de regulação da economia social, em estreito diálogo social com os diferentes setores que a compõem;

Promover os diferentes ramos do setor cooperativo, estimulando a sua modernização e rejuvenescimento, e, em particular, reforçar e agilizar o modelo das cooperativas de interesse público, de modo a torná-lo mais atrativo para o envolvimento de diferentes entidades públicas e privadas na construção de parcerias duradouras na resposta a necessidades sociais, culturais e outras, por exemplo em articulação com dinâmicas de mercado social de emprego;

Criar uma rede de incubadoras sociais, que favoreçam o nascimento e acompanhamento de novos projetos da economia social, de modo a promover o seu dinamismo e
rejuvenescimento;

Criar incentivos à inovação social e à utilização das novas tecnologias que coloquem o cidadão no centro da decisão e que promovam a revitalização das redes sociais locais;

Estimular dinâmicas de medição dos impactos sociais das iniciativas da economia social, de modo a valorizar os resultados da sua intervenção.

Consulte as medidas do Programa do Governo para a Economia Social

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