Jornadas de Reflexão “A Economia Social no Portugal 2030”, a decorrerem desde manhã, com elevada participação e intervenções muito profícuas.
Destacamos as palavras do Ministro do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva que participou na sessão de abertura do evento.
“Durante anos ouviu-se que uma confederação da economia social não fazia sentido. Dou os parabéns aos responsáveis pela criação da CPES – Confederação Portuguesa da Economia Social, por terem silenciado os arautos da impossibilidade, os velhos do restelo (…) e tenho ciente o esforço e a dedicação para aqui chegar”.
“Havia o medo que uma confederação da economia social pudesse enfraquecer e colocar em causa entidades tão diversas e dos diferentes setores que congrega, no entanto, pelo contrário, uma confederação da Economia Social não belisca cada um dos seus elementos, reforça-os e dá-lhes voz”.
“Com a CPES está criado um patamar da Economia Social, cuja definição mais correta é a mais simples, a consagrada na Constituição da República portuguesa”.
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“A Economia Social é o Terceiro Setor, não por uma questão hierárquica, mas para a distinguir do Setor Público e do Setor Privado. Difere do Público porque os seus stakeholders são privados. Difere do Privado, pois a sua missão é pública, uma missão pelo bem comum, igual à do serviço público”.
“A Economia Social move-se no mercado, mas tem uma lógica social, como é o caso, por exemplo, das cooperativas e, é por isso, o parceiro principal do Estado na prossecução dos seus objetivos”.
“A Economia Social precisa, em primeiro lugar, de se afirmar e tornar coesa. Em segundo, investir e procurar o caminho da sua relação com a Administração Pública, como seu principal parceiro.”
Neste campo, Vieira da Silva, realçou a criação da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, como o primeiro passo na mudança de paradigma da relação do Estado com a Economia Social.
Adiantou também que está em fase de elaboração, e espera-se para os próximos meses, o estabelecimento de um Protocolo entre o Governo e a CPES que assume a cooperação do Estado com a CPES e reforça a Economia Social como seu principal parceiro.
Concluindo a sua intervenção, remeteu para as políticas europeias pós 2020, referindo que só na próxima legislatura da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu serão definidas as políticas. No entanto, estão nesta fase em preparação na “burocracia bruxelense” e, por esse motivo, apelou à CPES para trabalhar já e não ficar à espera do próximo quadro plurianual.
“A luta da CPES no espaço europeu e no espaço nacional é pela não descriminação no acesso aos instrumentos, aos fundos, em plena igualdade com os outros setores da economia. A Economia social tem de estar atenta às linhas abertas no Portugal 2020 e precisa de ter tática e estratégia, e este é o momento para valorizar o seu papel ou corre-se o risco, mais tarde, de correr atrás do prejuízo”.
