Economia Social vai desempenhar papel fundamental no PRR

Confagri 08 Set 2021

Fonte: portugal.gov.pt

Memorando de entendimento entre Portugal e Espanha em matéria de Economia Social

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, assinou esta manhã um memorando de entendimento com Espanha em matéria de Economia Social e sublinhou o papel que este setor pode desempenhar na recuperação pós-pandemia.

As Ministras do Trabalho de Portugal e Espanha assinaram esta quarta-feira, durante a Cimeira Ibérica da Economia Social, em Coimbra, um memorando de entendimento nesta área, que tem como objetivo reforçar a cooperação entre os dois países neste setor. Ana Mendes Godinho sublinhou o papel importante da Economia Social no mercado de trabalho, onde representa 6% de todo o emprego, e a importância deste setor durante a pandemia, antecipando que as instituições deste setor serão fundamentais durante a recuperação pós-Covid.

Ana Mendes Godinho sublinhou a «importância do papel desempenhado pela Economia Social» durante a pandemia: «foi fundamental no trabalho desenvolvido junto dos grupos mais vulneráveis e na mitigação dos impactos da crise da Covid-19 na economia e na sociedade. As organizações sociais estiveram na vanguarda da crise para atender às necessidades sanitárias e sociais urgentes». A Economia Social reagiu «com soluções inovadoras, ajudando os serviços públicos nacionais na resposta durante as diferentes fases da pandemia».

E tendo em conta que, embora continuando a lutar contra a pandemia, «é hora de começarmos a trabalhar no pós-Covid a longo prazo», a «economia social pode ajudar-nos no processo de relançamento das nossas economias». Por isso, «também na implementação do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência, a Economia Social desempenhará um papel essencial no seu desenvolvimento. Temos a expectativa que possam surgir medidas e experiências inovadoras».

Isto porque este setor «contribui para concretizar, em parceria com os setores público e empresarial privado, respostas mais ágeis e de proximidade, em áreas cruciais da atividade económica e na ação social comunitária, mas também oferece soluções inovadoras para assegurar que nas transições verde e digital ninguém é deixado para trás».

Momento histórico para «afirmar o trabalho que temos vindo a desenvolver conjuntamente»

Esta foi a primeira Cimeira Ibérica de Economia Social realizada e a Ministra Ana Mendes Godinho sublinhou a sua importância: «unimos forças com os nossos irmãos espanhóis quer ao nível europeu, quer ao nível bilateral para fazer soar bem alto a voz da economia social, unindo esforços, partilhando experiências e boas práticas». 

No memorando de entendimento assinado entre os dois países, ficaram estabelecidos vários compromissos. Entre eles, a «promoção da cooperação entre os governos dos dois países, envolvendo os Conselhos Nacionais de Economia Social (CNES)», o «intercâmbio de informações sobre a formulação das contas satélite da Economia Social nos dois países», a «análise e definição de posições comuns relativamente ao Plano de Ação Europeu para a Economia Social» ou o desenvolvimento de «propostas conjuntas para promover a presença da Economia Social» durante as Cimeiras Ibero-americanas.

Ficou ainda acertada a realização de um colóquio ibérico no âmbito da Rede de Cidades Portuguesas – Capital Europeia da Economia Social 2021. O memorando vigora até final de 2022, podendo ser prorrogado por mais dois anos. 

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