A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária publicou o Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas, edição de 2019.
Para serem inscritas no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas (CNV), as variedades são submetidas a ensaios oficiais de Distinção, Homogeneidade e Estabilidade (DHE), realizados pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e, para as espécies agrícolas, são adicionalmente realizados ensaios de valor agronómico e de utilização.
Os ensaios de valor agronómico, coordenados pela DGAV, constituem as Redes Nacionais de Ensaios das várias espécies vegetais. De acordo com a legislação comunitária e nacional, salvaguardando as exceções previstas na lei, só é admitida a produção, certificação e comercialização de semente de variedades inscritas nos Catálogos Comuns ou no Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas (CNV).
Em anexo: Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Hortícolas (edição 2019)
Fonte: Agricultura e Mar Actual