Fonte: portugal.gov.pt
O Governo criou já o grupo de trabalho que vai elaborar o plano integrado de transformação territorial para os concelhos de Mação, Sertã e Vila de Rei, recentemente afetadas por grandes incêndios.
O objetivo deste Plano é recuperar a área ardida e ativar a gestão agroflorestal. Trata-se de uma iniciativa conjunta das áreas governamentais da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Adjunto e da Economia, do Planeamento e do Ambiente e Transição Energética.
O grupo de trabalho, coordenado pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, inclui representantes das áreas governamentais envolvidas, da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, dos três municípios, da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, das organizações de produtores agrícolas e florestais dos concelhos afetados e da Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul.
O Plano deverá ser apresentado até 30 de abril de 2020, ficando o grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento da sua execução.
O despacho identifica a metodologia a aplicar, indicando que este plano deverá ter por base «o reforço da aplicação dos programas de política agrícola, florestal, ambiental e de desenvolvimento regional, quer no quadro das medidas atualmente existentes, quer na perspetiva dos novos instrumentos de política pós-2020».
Por outro lado, o acompanhamento e dinamização da execução deste plano integrado de transformação territorial «deverá ter como perspetiva um novo modelo de ordenamento da paisagem e a adoção de ferramentas de gestão agroflorestal inovadoras, que permitam ganhos de escala, mobilizando os agentes com capacidade de intervenção no território e incentivando sistemas de produção biodiversos, resilientes, viáveis e sustentáveis do ponto de vista socioeconómico».
O Governo considera ser necessário definir novas estratégias adaptadas às regiões florestais de baixa densidade, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia pós-2020, tendo em vista a ativação socioeconómica destes territórios e o aumento da sua resistência e resiliência aos incêndios rurais.
O estabelecimento deste plano integrado de transformação territorial é uma dessas estratégias. Em causa está a recuperação do território dos concelhos de Mação, Sertã e Vila de Rei, que já em 2017 foram também percorridos por grandes incêndios, razão pela qual foram integrados no Programa de Revitalização do Pinhal Interior.
