Leslie: Ministério da Agricultura lança medidas de apoio para o setor

Confagri 29 Out 2018

O Ministério da Agricultura estimou em quase 30 milhões de euros os prejuízos agrícolas causados pela tempestade Leslie, que atingiu Portugal entre 13 e 14 de outubro, e anunciou medidas de apoio aos agricultores.

«Até ao momento, e na sequência da tempestade Leslie, foram já registadas 1.422 declarações de prejuízos nos distritos de Leiria, Coimbra, Aveiro e Viseu. O Ministério da Agricultura estima em 29,8 milhões de euros os prejuízos sofridos pelos agricultores», disse, em comunicado, o Governo.

De acordo com o ministério liderado por Capoulas Santos, desta estimativa, 10,5 milhões de euros dizem respeito a prejuízos em culturas temporárias, que são abrangidas pelo sistema de seguros de colheitas, que o Governo apoia, «subsidiando em cerca de 60 por cento os prémios dos seguros». Por sua vez, os restantes 19,3 milhões de euros resultam de outros prejuízos, que vão também estar abrangidos por medidas de apoio.

De modo a fazer face aos danos causados pela tempestade, o Ministério da Agricultura vai disponibilizar duas linhas de crédito garantidas, uma de dois milhões de euros para «apoiar exclusivamente as necessidades de tesouraria das cooperativas agrícolas e de outras organizações de produtores» e outra de dez milhões de euros «à qual poderão recorrer as empresas agrícolas […] destinados à reposição de instalações e equipamentos afetados».

O Governo ressalvou ainda que a segunda linha de crédito «é extensiva a outros setores de atividade». Em 15 de outubro, o Ministério da Agricultura já tinha anunciado um apoio a 15 milhões de euros, a fundo perdido, para o restabelecimento do potencial produtivo.

Os níveis de apoio, dentro desta medida, atingem 100% para prejuízos até 5.000 euros, 85 por cento entre 5.000 euros e 50.000 euros e 50 por cento entre 50.000 e 800.000 euros. A medida abrange infraestruturas, instalações e equipamentos agrícolas e também perdas em animais e culturas permanentes, como olivais vinhas e pomares.

As despesas são elegíveis desde 13 de outubro e os pagamentos poderão ter lugar após a contratação dos projetos junto do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), «contra apresentação de fatura, podendo os agricultores dar desde já início soa trabalhos».

A passagem do furacão Leslie por Portugal, onde chegou como tempestade tropical, provocou 28 feridos ligeiros e 61 desalojados. A Proteção Civil mobilizou 8.217 operacionais, que tiverem de responder a 2.495 ocorrências, sobretudo queda de árvores e de estruturas e deslizamento de terras.

O distrito mais afetado pelo Leslie foi o de Coimbra, onde a tempestade, com um «percurso muito errático», se fez sentir com maior intensidade, segundo a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

Na Figueira da Foz, uma rajada de vento atingiu os cerca de 176 quilómetros por hora no dia 13, o valor mais elevado registado em Portugal, de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Em anexo: Comunicado

Fonte: Lusa; portugal.gov.pt

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