Apoios a fundo perdido para os agricultores afetados pela passagem da tempestade Leslie.

Confagri 17 Out 2018

O Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira anunciou a atribuição de apoios a fundo perdido no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural PDR2020. Os níveis de apoio atingem os 100 por cento para prejuízos até 5.000 euros; 85% para prejuízos entre os 5.000 e os 50.000 euros; 50% para prejuízos entre 50.000 e 800.000 euros.

Esta medida abrange infraestruturas, instalações e equipamentos agrícolas e também perdas em animais e culturas permanentes, como é o caso de olivais, vinhas e pomares. Luís Medeiros Vieira anunciou também que as despesas serão elegíveis a partir da data da ocorrência dos prejuízos e que os pagamentos poderão ter lugar após a contratação dos projetos junto do IFAP, contra apresentação da fatura, podendo os agricultores dar já início aos trabalhos.

O Governo está também a estudar a possibilidade de disponibilizar uma linha crédito garantida, a adotar em caso de necessidade, tendo como objetivo apoiar as Cooperativas e Agrupamentos de Produtores dos concelhos afetados, para minimizar os custos fixos daquelas organizações por falta de matéria-prima para comercializar. As condições de acesso e valor desta linha serão divulgadas logo que possível.

Os prejuízos registados em culturas anuais estão cobertos pelo Sistema de Seguros de Colheitas, que o Ministério da Agricultura financia em 60 por cento a fundo perdido, num montante global anual de 11 milhões de euros.

O Secretário de Estado da Agricultura assumiu o compromisso de abrir as candidaturas o mais rapidamente possível, tendo em vista a mitigação dos prejuízos sofridos pelos agricultores das zonas afetadas.

Fonte: vidarural

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