Só em 2017, mais de 200 pessoas perderam a vida em virtude de catástrofes naturais, tendo sido destruído mais de um milhão de hectares de floresta.
A Comissão Europeia acaba de anunciar os novos planos para reforçar a capacidade da Europa para fazer face a catástrofes naturais. A proposta é um elemento central do programa do presidente Juncker para «criar uma Europa que protege», sublinha a Comissão, em comunicado.
Esta iniciativa surge na sequência das catástrofes naturais cada vez mais complexas e frequentes que têm afetado muitos países europeus nos últimos anos, e um dos seus elementos fulcrais é a criação da ”rescEU”, uma reserva de meios da proteção civil da União Europeia (UE), que inclui aviões de combate a incêndios, bombas de água especiais, equipas de busca e salvamento em meio urbano, hospitais de campanha e equipas médicas de emergência. Estes meios irão complementar os recursos nacionais e serão geridos pela Comissão Europeia a fim de ajudar os países que sejam afetados por inundações, incêndios florestais, sismos ou epidemias.
A proposta da Comissão articula-se em torno de dois eixos de ação complementares e procura reforçar a capacidade de resposta coletiva a nível europeu, bem como, as capacidades de prevenção (preparação) de catástrofes.
Reforçar capacidades europeias de reação, prevenção e preparação
Com a “rescEU” será criada uma reserva de meios de resposta de proteção civil, a fim de ajudar os Estados-membros que se confrontam com catástrofes e cujas capacidades nacionais se mostrem insuficientes. A «rescEU» incluirá meios como aviões de combate a incêndios e equipamentos de bombagem de água, que complementarão as capacidades nacionais já existentes. Todos os custos e equipamentos serão integralmente financiados pela União Europeia (UE).
A Comissão exercerá o controlo operacional sobre esses recursos e decidirá da sua afetação.
Paralelamente, a Comissão irá ajudar os Estados-Membros a reforçarem as respetivas capacidades nacionais, financiando a adaptação, a reparação, o transporte e os custos operacionais dos recursos dos mesmos. Hoje em dia, apenas são financiados os custos de transporte. Esses equipamentos passariam a fazer parte de uma reserva comum de meios de resposta a situações de emergência no quadro do Corpo Europeu de Proteção Civil, podendo ser mobilizados em caso de catástrofe.
No que toca ao reforço das capacidades de prevenção e de preparação, ao abrigo da proposta hoje apresentada, os Estados-membros serão convidados a partilharem as respetivas estratégias nacionais de prevenção e preparação para catástrofes, a fim de identificar e colmatar de forma coletiva as lacunas existentes.
A proposta aprofunda a cooperação e reforça a coerência com as outras políticas da UE em matéria de prevenção e preparação para catástrofes, nomeadamente a estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas, os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, o Fundo de Solidariedade, a legislação ambiental (por exemplo, os planos de gestão de inundações e as soluções baseadas nos ecossistemas), a investigação e a inovação, assim como políticas para fazer face a ameaças transnacionais graves que ponham em risco a saúde ou outros bens.
Por último, a proposta harmonizará e simplificará os procedimentos administrativos, de modo a reduzir o período de tempo necessário para mobilizar a assistência vital.
Fonte: JornalEconómico
