Os territórios de baixa densidade afetados pelos incêndios de 2017 vão dispor de 12,5 milhões de euros para apoiar a criação de micro e pequenas empresas, anunciou o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão.
Em declarações à agência Lusa, o governante Nelson de Souza disse que a verba disponibilizada diz respeito ao novo concurso do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), que será lançado na quinta-feira, com uma dotação de 10 milhões de euros para a região Centro e 2,5 milhões de euros para o Norte do país.
«“É um concurso orientado apenas e exclusivamente para os territórios afetados pelos incêndios», afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, explicando que a iniciativa se destina a apoiar «micro e pequenos projetos» empresariais, de 15 mil até ao máximo de 200 mil euros, «para aproveitar os recursos endógenos, os recursos da terra, os recursos dos territórios, de forma a propiciar a criação de emprego».
O novo concurso SI2E vai decorrer no prazo de 90 dias, «sem prejuízo de poderem existir fases de decisão anteriores para os projetos submetidos antes deste prazo final», informou o governante, indicando que tal será definido depois, «consoante o número de projetos que forem submetidos».
«Naturalmente que, face a procuras diferenciadas, teremos disponibilidade para ajustar, de alguma forma, em função do que vierem a ser as candidaturas submetidas», admitiu Nelson de Souza, referindo-se à distribuição da verba de 12,5 milhões de euros pelos territórios das regiões Centro e Norte de Portugal.
Relativamente ao procedimento do concurso SI2E, o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão revelou que vai ser aplicada «uma discriminação positiva», em que todas as candidaturas vão ter «mais 10 pontos percentuais» na taxa de base.
A ideia é «dar um sinal do empenhamento com que o Governo olha também para estes micro e pequenos projetos, que vão reforçar não só o tecido económico, mas também, de alguma forma, reforçar a coesão social nestes concelhos, nestes territórios», declarou o governante.
No âmbito do esforço de recuperação dos territórios afetados pelos incêndios, o Governo tem vindo a lançar um conjunto de medidas, nomeadamente a abertura de concursos para apoiar projetos empresariais de maior dimensão, referiu Nelson de Souza, acrescentando que a prioridade do executivo foi «repor os patrimónios afetados, sobretudo na parte empresarial, na parte habitacional e também nas infraestruturas municipais».
«Mas também temos prestado atenção a dinamizar e a atrair nova atividade económica para aqueles territórios que foram afetados e que agora precisam de uma dinamização e de uma restruturação do seu tecido económico, de forma a criar e a reforçar o seu tecido produtivo e, sobretudo, o emprego», advogou o secretário de Estado, referindo-se ao novo concurso SI2E para os territórios de baixa densidade afetados pelos incêndios de 2017.
A abertura destes concursos insere-se na estratégia do Governo de «utilizar os fundos europeus, não apenas para financiar os prejuízos dos incêndios de junho a outubro de 2017, mas também para o relançamento da economia, nomeadamente através da criação de novas empresas, de ampliação das existentes, ou da sua modernização e requalificação, especialmente através da inovação», reforçou o governante. Neste âmbito, Nelson de Souza recordou ainda o concurso do PT 2020, no valor de 100 milhões de euros, aberto em novembro e que ainda decorre.
Os apoios diretos do programa de fundos comunitários ascendeu a 844 milhões e euros e os investimentos foram no essencial executados em 2016 e 2017, segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão
O programa de fundos comunitários Portugal 2020 proporcionou já um investimento global de 1,5 mil milhões de euros nos territórios de baixa densidade, segundo adiantou o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.
«O essencial deste investimento foi aprovado e executado nestes últimos dois anos, ou seja, em 2016 e 2017», assinalando que a «quota deste apoio às regiões de baixa densidade é de 23 por cento, neste momento, quando o peso destas regiões de baixa densidade no total do emprego assegurado a nível nacional anda à volta dos 20 por cento».
Fonte: Lusa; Expresso
