Incêndios: Governo disponibiliza 12,5 ME para apoiar economia dos territórios de baixa densidade

Confagri 07 Fev 2018

Os territórios de baixa densidade afetados pelos incêndios de 2017 vão dispor de 12,5 milhões de euros para apoiar a criação de micro e pequenas empresas, anunciou o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão.

Em declarações à agência Lusa, o governante Nelson de Souza disse que a verba disponibilizada diz respeito ao novo concurso do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), que será lançado na quinta-feira, com uma dotação de 10 milhões de euros para a região Centro e 2,5 milhões de euros para o Norte do país.

«“É um concurso orientado apenas e exclusivamente para os territórios afetados pelos incêndios», afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, explicando que a iniciativa se destina a apoiar «micro e pequenos projetos» empresariais, de 15 mil até ao máximo de 200 mil euros, «para aproveitar os recursos endógenos, os recursos da terra, os recursos dos territórios, de forma a propiciar a criação de emprego».

O novo concurso SI2E vai decorrer no prazo de 90 dias, «sem prejuízo de poderem existir fases de decisão anteriores para os projetos submetidos antes deste prazo final», informou o governante, indicando que tal será definido depois, «consoante o número de projetos que forem submetidos».

«Naturalmente que, face a procuras diferenciadas, teremos disponibilidade para ajustar, de alguma forma, em função do que vierem a ser as candidaturas submetidas», admitiu Nelson de Souza, referindo-se à distribuição da verba de 12,5 milhões de euros pelos territórios das regiões Centro e Norte de Portugal.

Relativamente ao procedimento do concurso SI2E, o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão revelou que vai ser aplicada «uma discriminação positiva», em que todas as candidaturas vão ter «mais 10 pontos percentuais» na taxa de base.

A ideia é «dar um sinal do empenhamento com que o Governo olha também para estes micro e pequenos projetos, que vão reforçar não só o tecido económico, mas também, de alguma forma, reforçar a coesão social nestes concelhos, nestes territórios», declarou o governante.

No âmbito do esforço de recuperação dos territórios afetados pelos incêndios, o Governo tem vindo a lançar um conjunto de medidas, nomeadamente a abertura de concursos para apoiar projetos empresariais de maior dimensão, referiu Nelson de Souza, acrescentando que a prioridade do executivo foi «repor os patrimónios afetados, sobretudo na parte empresarial, na parte habitacional e também nas infraestruturas municipais».

«Mas também temos prestado atenção a dinamizar e a atrair nova atividade económica para aqueles territórios que foram afetados e que agora precisam de uma dinamização e de uma restruturação do seu tecido económico, de forma a criar e a reforçar o seu tecido produtivo e, sobretudo, o emprego», advogou o secretário de Estado, referindo-se ao novo concurso SI2E para os territórios de baixa densidade afetados pelos incêndios de 2017.

A abertura destes concursos insere-se na estratégia do Governo de «utilizar os fundos europeus, não apenas para financiar os prejuízos dos incêndios de junho a outubro de 2017, mas também para o relançamento da economia, nomeadamente através da criação de novas empresas, de ampliação das existentes, ou da sua modernização e requalificação, especialmente através da inovação», reforçou o governante. Neste âmbito, Nelson de Souza recordou ainda o concurso do PT 2020, no valor de 100 milhões de euros, aberto em novembro e que ainda decorre.

Os apoios diretos do programa de fundos comunitários ascendeu a 844 milhões e euros e os investimentos foram no essencial executados em 2016 e 2017, segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

O programa de fundos comunitários Portugal 2020 proporcionou já um investimento global de 1,5 mil milhões de euros nos territórios de baixa densidade, segundo adiantou o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.

«O essencial deste investimento foi aprovado e executado nestes últimos dois anos, ou seja, em 2016 e 2017», assinalando que a «quota deste apoio às regiões de baixa densidade é de 23 por cento, neste momento, quando o peso destas regiões de baixa densidade no total do emprego assegurado a nível nacional anda à volta dos 20 por cento».

Fonte: Lusa; Expresso

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