O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, garantiu esta quarta-feira celeridade na aprovação das candidaturas apresentadas para dar resposta ao problema da erosão dos solos das áreas afetadas pelos incêndios de outubro.
«Um mês, mês e meio, é um prazo razoável para essa análise e apreciação. Demos à autoridade de gestão do PDR (Programa de Desenvolvimento Rural) prioridade absoluta na aprovação destas candidaturas e daquelas que têm a ver também com os apoios aos agricultores pelos prejuízos sofridos», afirmou o governante aos jornalistas, durante uma visita à unidade de baldio de Covelinho, no concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu.
Capoulas Santos frisou que, «a partir do momento em que uma candidatura é apresentada, imediatamente os municípios podem fazer despesas».
«Não é necessário estarem à espera da aprovação das candidaturas, porque têm um prazo que tem de ser respeitado para que depois sejam analisadas na totalidade. Mas, em ações como esta, os municípios, os produtores, avançam imediatamente com as ações e serão depois ressarcidos», esclareceu.
O ministro falava aos jornalistas depois de ter assistido a uma ação de estabilização de emergência pós-incêndio, coordenada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), em parceria com os GIPS da GNR, a Força Especial de Bombeiros e a Câmara de Oliveira de Frades.
Capoulas Santos lembrou que o seu ministério disponibilizou 49,5 milhões de euros para este tipo de ações. «Trata-se de um conjunto de candidaturas, mais de 100 que neste momento estão apresentadas e cada uma delas multiplica várias dezenas de locais como este, que foram previamente identificados pelo ICNF», afirmou, acrescentando que as ações vão desenvolver-se «tão rapidamente quanto possível», em «centenas de locais como este, onde os declives são mais acentuados e onde o risco de erosão é maior».
O secretário de Estado das Florestas, Miguel Freitas, frisou que o Governo procurou «muito rapidamente agilizar» os instrumentos que tinha e abriu os anúncios no PDR 2020 para os processos de estabilização de emergência.
«Esta ação que estamos a ver foi promovida entre o INCF e a ANPC (Autoridade Nacional de Proteção Civil) para dar esse sinal claro da urgência de fazermos a estabilização de emergência», afirmou.
Miguel Freitas realçou que este «é um assunto sério», porque «o país precisa de preservar os seus recursos, os seus solos e a sua água, e a estabilização de emergência era necessária fazer depois de terem ardido mais de 200 mil hectares de povoamentos florestais».
«Vamos fazer outras ações com o ICNF e ANPC. Estamos a fazer um levantamento junto dos municípios para dar continuidade a estas ações», que são «feitas exclusivamente em sítios onde existem maiores riscos», acrescentou.
Rui Ferreira, técnico superior do ICNF de Viseu, explicou que esta área da unidade de baldio de Covelinho, que está em regime de cogestão com o Estado, tem 4,5 hectares para fazer este tipo de intervenção. «Estamos a estimar que cinco dias de trabalho sejam suficientes», estando a trabalhar cerca de 20 pessoas, acrescentou.
Fonte: Lusa
